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16/10/2006
Número de separações vem aumentando
De acordo com o IBGE, dados do Registro Civil no Brasil relativos a 2004 mostram que o número de separações judiciais e divórcios vem aumentando (...).(...)
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11/10/2006
Campanha estimula reconhecimento da paternidade
A falta de condições financeiras para pagar a alteração da certidão de nascimento não poderá ser usada como desculpa para o reconhecimento da paternidade. (...)
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09/10/2006
Como avaliar se o imóvel dos seus sonhos está caro?
Depois de alguns meses procurando em vão um imóvel para morar, você finalmente se deparou com um que lhe interessou. Porém, como era de se esperar, diante do valor do investimento você se sente inseguro e não sabe ao certo se o negócio vale a pena.(...)
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09/10/2006
Cartórios funcionarão como correspondentes bancários do BB
Uma parceira entre a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG BR) e o Banco do Brasil vai permitir que os cartórios atuem como correspondentes bancários do BB.(...)
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28/09/2006
Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro é órgão do estado, não tem personalidade jurídica própria, sendo incabível a condenação do ente público ao pagamento de verba honorária em condenação nos processos contra as defensorias.(...)
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25/09/2006
Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 89634, com pedido de liminar, impetrado por um empresário com o objetivo de cassar o decreto de prisão contra ele, mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). (...)
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25/09/2006
Cidadania Casamento comunitário
A realização do sonho de casar no religioso e no civil está chegando para 200 casais beneficiados pela 26ª edição do casamento comunitário, organizado pela entidade filantrópica Casal 20. A cerimônia, que já uniu 3 mil casais, vai ser realizada hoje à tarde no Ginásio Goiânia Arena.
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22/09/2006
Planejando a compra do imóvel
Você sabe quanto custa comprar um imóvel? Mas não vale pensar apenas no valor de avaliação. A conta deve incluir as despesas com papelada, imobiliária e possíveis reformas.(...)
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11/09/2006
União ganha direito à reintegração de posse de imóvel funcional
A 6ª Turma negou provimento a aposentado desejoso de permanecer em imóvel funcional. (...)
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08/09/2006
Condomínio habitacional deve ser registrado antes da venda dos imóveis
O registro de imóveis é providência que deve ser atendida antes que as unidades autônomas do mesmo comecem a ser negociadas. (...)
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