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NOTÍCIAS | |
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30/05/2008
Rio Verde sediará encontro sobre conciliação
Sob a coordenação dos juízes Gustavo Dalul Faria e Adenito Francisco Mariano Júnior, diretores dos Foros das comarcas de Rio Verde e Itajá, será realizado no dia 6 (sexta-feira) o 1º Encontro Regional do Movimento pela Conciliação da 5ª Região, a partir das 8 horas.(...)
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30/05/2008
Imissão garante assentamento de 260 famílias no Ceará
O Incra/CE será imitido, nesta quinta-feira (29), na posse de uma área de cerca de 3 mil hectares no município de Chorozinho (CE), a 64 quilômetros de Fortaleza.(...)
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30/05/2008
Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil
A prisão civil somente se justifica quando demonstrada a infidelidade do depositário, ou seja, sua ação dolosa voltada para fazer desaparecer os bens depositados.(...)
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29/05/2008
Dívidas do período matrimonial também devem ser partilhadas
Correta a decisão proferida pelo juízo de Primeira Instância ao determinar que se faça juntar aos autos a certidão negativa da fazenda pública para que se possam aferir com precisão, eventuais dívidas contraídas por um dos cônjuges durante o vínculo matrimonial.(...)
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29/05/2008
Evite problemas na compra do imóvel
Garantir que não haverá pendência no futuro em decorrência de cláusulas contratuais mal explicadas é tão importante quanto conseguir um preço baixo na hora de adquirir a casa própria.(...)
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28/05/2008
Cartório 24 horas chega ao Mato Grosso
Cidadãos e empresas que precisam dos serviços de cartórios poderão solicitá-los a qualquer hora do dia e de qualquer lugar do mundo pelo site www.cartorio24horas.com.br
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28/05/2008
Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha
Ex-marido não pode exigir que ex-esposa que detém a guarda da filha preste conta da pensão alimentícia paga por ele.(...)
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26/05/2008
Aluguel de imóvel herdado deve ser repartido entre herdeiros, diz STJ
O entendimento, da 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi confirmado pela Corte Especial, que negou recurso apresentado pelo ocupante do imóvel. No caso, dois irmãos por parte pai disputam os frutos da herança.
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26/05/2008
Cartório é o maior interessado em diminuir burocracia
Á por parte dos cartórios, é importante que haja sempre a preocupação de tentar diminuir prazos para entrega de documentos.(...)
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19/02/2008
Seminário
Seminário no dia 05/03, das 13:00hs às 18:00hs, organizado pela Anoreg-BR, analisa as cobranças do ISS para notários e registradores.(...)
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