O Incra/CE será imitido, nesta quinta-feira (29), na posse de uma área de cerca de 3 mil hectares no município de Chorozinho (CE), a 64 quilômetros de Fortaleza. O imóvel rural, conhecido como complexo Marambaia, é formado por sete fazendas e era administrada de forma conjunta por quatro empresas do ramo da cajucultura. No local será criado um projeto de assentamento (PA) para instalar 260 famílias. A cerimônia de imissão de posse será realizada às 10h, na casa-sede da fazenda.

O complexo Marambaia foi declarado de interesse para fins de reforma agrária pela Presidência da República em março de 2007. A decisão foi tomada após vistoria realizada pelos peritos agrários do Incra/CE contatar que o imóvel rural era improdutivo e não cumpria sua função social.

Com a imissão de posse, o Incra/CE solicitará à Superintendência Estadual do Meio Ambiente no Ceará (Semace) a Licença Prévia (LP) para a criação do assentamento e a de Instalação e Operação (LIO) para a implantação do projeto. Após a concessão das licenças ambientais, a autarquia estará apta a liberar créditos para as famílias assentadas e construir obras de infra-estrutura previstas no plano de desenvolvimento do assentamento.

No início do projeto, cada família assentada recebe os créditos Instalação. Eles são divididos nas modalidades: Apoio Inicial, que destina R$ 2,4 mil para a compra de equipamentos, sementes, animais de pequeno e médio porte e alimentos, e Aquisição de Materiais de Construção, de R$ 7 mil, para a construção de casas.

O complexo Marambaia é o sétimo imóvel desapropriado este ano pelo Incra no Ceará. Nas outras seis áreas, localizadas nos municípios de Canindé (duas), Jaguaruana, Beberibe, Choro e Capistrano, serão assentadas 231 famílias. A meta da autarquia é assentar, este ano, 1.580 famílias no Ceará.

Fonte: Site do MDA