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04/06/2010
Depois de seis meses, regularizações de condomínios são retomadas
Seis meses depois da última regularização de condomínios, quatro parcelamentos serão legalizados nos próximos 10 dias. A aprovação do projeto urbanístico e a emissão das licenças ambientais de parte do Itapoã, do Asa Branca, no Gama, do Jardim Botânico V e do Condomínio Verde, no Setor São Bartolomeu...(...)
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28/05/2010
Congresso de Direito Notarial e Registro começa hoje, às 9h00, na Capital
Começa hoje, às 09h00, o Congresso Estadual de Direito Notarial e Registro, realizado pela ANOREG-MS - Associação dos Notários Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul.
(...)
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28/05/2010
MP não concorda com a liminar
Em sua decisão, proferida na última quarta-feira em caráter liminar, o juiz Arnaldo Corrêa Silva afirmou que nesta primeira análise, a tese da possibilidade da compra direta e, até mesmo da preferência na aquisição, se mostra plausível, porque, declaradamente, o autor tem a posse daquele bem, mesmo que ela não seja tranquila , afirmou....(...)
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27/05/2010
Congresso em CG vai discutir desburocratização de cartórios
Nos dias 28 e 29 de Maio de 2010 acontece em Campo Grande, o Congresso Estadual de Direito Notarial e de Registro. O evento será realizado na Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do sul (ANOREG/MS)....(...)
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26/05/2010
Campanha Nacional de Mobilização pela Certidão de Nascimento é lançada por MT
A Certidão de Nascimento é o primeiro acesso que a pessoa tem para ter direito à saúde, educação, a programas sociais como o Bolsa Família, aos próximos documentos e poder finalmente assumir seus direitos e a ter também seus deveres , lembrou o secretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.....(...)
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25/05/2010
Ronaldo estrela campanha que incentiva registro civil
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24/05/2010
Secretaria de Direitos Humanos e Governo do Estado lançam campanha nacional pelo registro civil nesta segunda-feira
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Governo do Estado de Mato Grosso lançam nesta segunda-feira (24.05), às 14h, no Salão Nobre do Palácio Paiaguás, a Campanha Nacional 2010 de Mobilização pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica...(...)
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24/05/2010
6º Feirão da Caixa já iniciou cerca de 800 negociações
O Feirão da Caixa está apenas começando, mas as negociações e a expectativa de público esperado já supera as estimativas: hoje foram cerca de 800 negociações fechadas. Com isto a Caixa Econômica Federal lucrou R$ 83,8 milhões.....(...)
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21/05/2010
Gratuidade para anotação de nome paterno em registros após reconhecimento de paternidade
As alterações em registros de nascimento feitos em decorrência de acordos extrajudiciais para o reconhecimento da paternidade devem ficar isentas da cobrança de taxas pelos cartórios de registro civil. Sugerido em projeto de lei (PLC 123/05)...(...)
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21/05/2010
Tabelião é condenado por descumprir decisão judicial
Cabe ao tabelião de protestos emitir cancelamento de restrição oficiado pela Justiça, sem questionar pagamento de emolumentos por parte do cidadão. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que uma mulher seja indenizada por um tabelião em R$ 7 mil. A informação é do Espaço Vital...(...)
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