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15/06/2010
Primeiro passo
As medidas anunciadas ontem pelo governo brasileiro representam um primeiro passo mas um passo importante no esforço para regulamentar, controlar e impor limites à compra de terras por empresas estrangeiras. O Incra admite que o seu cadastro de imóveis rurais deve abarcar, no máximo, 20% das propriedades adquiridas ....(...)
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15/06/2010
Justiça penhora bens e aluguéis do Grupo OK
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11/06/2010
UNAÍ - Maior propriedade do estado mineiro está nas mãos de americanos
Maior propriedade do estado mineiro está nas mãos de forasteiros, que se aproveitaram de brecha legal para adquirir o terreno gigantesco
BRASIL 10/06/2010 Domínio americano em Minas Gerais Lúcio Vaz | Correio Braziliense(...)
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10/06/2010
Justiça do MS permite que casais homossexuais legitimem a união
A Corregedoria de Justiça do Mato Grosso do Sul publicou decisão que regulamenta a união entre pessoas do mesmo sexo.....(...)
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10/06/2010
Santa Maria - DF, sem serviços básicos
Cidade não cartórios, e Procon. têm se deslocar
Apesar dos cerca de 200 mil habitantes, a cidade de Santa Maria não conta com serviços básicos como o de cartórios, Procon, Detran, posto do INSS entre outros. (...)
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10/06/2010
Cartórios reduzem valor do ISS na Justiça
Começam a ser proferidas as primeiras decisões judiciais, contra as quais não cabe mais recurso, que determinam aos cartorários de municípios - entre eles Cunha (SP) - o pagamento de um valor fixo do Imposto sobre Serviços (ISS) por mês. E não uma alíquota variável que fica entre 2% e 5% sobre o faturamento, que elevaria o valor a ser recolhido....(...)
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09/06/2010
Presidente do Incra afirma que cabe ao governo estabelecer normas rígidas para evitar a perda da soberania e a especulação imobiliária
A terra é um meio de produção finito. Não se pode produzir terra. Com essa definição, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, tenta explicar o crescente interesse de empresários estrangeiros pelas terras brasileiras. "A terra é finita..... (...)
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07/06/2010
Receita prorroga exigência de certificação digital
A obrigatoriedade da entrega de declarações fiscais à Receita Federal por meio de certificação digital foi prorrogada. Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (4/6), instrução normativa que dispõe sobre os novos prazos.....(...)
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07/06/2010
A gravidez deve ser registrada oficialmente, para combater o aborto?
O nosso sistema jurídico apresenta uma contradição que deve ser superada, por abrigar perigosa omissão. De um lado, a proteção constitucional da vida (artigo 5°, caput, da CF/88) vem robustecida pelo novo Código Civil em seu artigo 2°, que dispõe: (...)
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07/06/2010
Faltam 51 mil moradias no Distrito Federal
O Distrito Federal concentra a maior média de rendimento mensal do país. Segundo os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ganho médio do trabalhador é de R$ 2.117.....(...)
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