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30/06/2008
Biometria e certificação digital na Identidade civil única
O Ministério da Justiça, por intermédio do Instituto Nacional de Identificação (INI) - órgão da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal - tem trabalhado na definição técnica e metodológica da implementação do Projeto Registro de Identificação Civil (RIC). O objetivo é modernizar o sistema de identificação civil do país. (...)
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30/06/2008
Projudi já está disponível em Aparecida
A Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) procedeu na manhã de hoje (28) à implantação do Processo Judicial Digital (Projudi) no 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis da comarca de Aparecida de Goiânia. De acordo com o diretor Antônio Pires de Castro Júnior, Aparecida de Goiânia é a segunda comarca do interior a adota(...)
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26/06/2008
Mutirões de documentação em 14 municípios do Meio Oeste (SC)
As ações do Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural em Santa Catarina já contam com calendário aprovado para o segundo semestre de 2008. A partir do mês de agosto os mutirões da documentação se reiniciam em 14 municípios que compõem o Território da Cidadania do Meio Oeste Contestado (Chapecozinho). (...)
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26/06/2008
Prefeitura de Vitória monta rede pública municipal de acesso à Internet
A Prefeitura de Vitória vai instalar uma rede pública municipal de conexão sem fio à internet, para transmissão de voz, dados e imagem, que beneficiará toda a população. O primeiro passo do projeto, batizado de "Vitória Digital" será a elaboração de estudos que vão identificar e avaliar as opções de implantação da rede com cobertura de todos os bai(...)
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26/06/2008
Municípios recebem prêmio Prefeito Amigo da Criança
Dos 2.263 municípios que se inscreveram no programa de reconhecimento aos municípios que têm projetos de defesa e proteção a crianças e adolescentes da Fundação Abrinq, 139 receberão nesta quinta-feira (26) o prêmio Prefeito Amigo da Criança(...)
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25/06/2008
Capital sedia Congresso de Direito da Família em setembro
A Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul) realiza de 25 a 27 de setembro o 1º Congresso de Direito de Família e Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. (...)
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23/06/2008
Acre recebe bibliotecas rurais Arca das Letras
O programa Arca das Letras do Ministério do Desenvolvimento Agrário entrega na próxima terça-feira (24) 31 bibliotecas para comunidades dos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia e Xapuri, que integram o Território da Cidadania Alto Acre e Capixaba (AC).(...)
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23/06/2008
STJ inaugura Protocolo Integrado de Processos e Petições na próxima terça
A partir da próxima terça-feira (24/6), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) passará a contar com o serviço de Protocolo Integrado de Petições e Processos, que funcionará no estacionamento externo em frente ao prédio da administração do tribunal, das 8h às 18h. (...)
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23/06/2008
Nova lei regulamenta a contratação de trabalhador rural
A partir desta segunda-feira (23), os trabalhadores rurais passam a ter mais direitos trabalhistas.(...)
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20/06/2008
Juízes de MT poderão inserir nomes em lista de adoção pela internet
Crianças que estão abrigadas em instituições públicas do Estado e aptas para adoção poderão ter mais chances de serem inseridas em uma família. A partir de agora, os magistrados de todas as comarcas poderão inserir os nomes no Cadastro Nacional de Adoção de forma ágil e prática, por meio da internet.(...)
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