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 NOTÍCIAS | |
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11/05/2010
Negado registro de criança com nome Nahvratnovski
Isabelle vai fazer 2 anos em setembro, mas até agora não tem certidão de nascimento. Isso porque o tabelião do cartório de Tomé-Açu (PA) se recusa a registrar o segundo nome que o pai - o técnico em eletrônica Walter Carvalho de Almeida - insiste em dar para a filha: Nahvratnovski.....(...)
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11/05/2010
Parecer desaprova mudança na Lei de Arbitragem
Trata-se de nítido casuísmo, aparentemente fruto de lobbie de categoria que pretende ver explicitada possibilidade de atuar como árbitro, quando, na verdade, a Lei já contempla essa possibilidade. ....(...)
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10/05/2010
Novo serviço do IML atendeu no primeiro mês 244 famílias
Com um mês de funcionamento, o posto avançado de registro de óbitos, instalado nas dependências do Instituto de Medicina Legal (IML), chegou a atender 244 famílias que buscaram retirar o registro de óbito dentro do próprio IML....(...)
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10/05/2010
Registro Civil único começará a ser testado em outubro no RJ
Começa em outubro, no Estado do Rio, o teste do novo Registro de Identificação Civil (RIC), um cartão que vai unir em um só documento os números da identidade, CPF, título de eleitor, carteiras de habilitação e de trabalho e do PIS/Pasep.....(...)
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07/05/2010
Cartórios terão que registrar a união entre gays
O corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno, editou, ontem, o provimento que garante direitos aos casais homossexuais.
Os cartórios de registros, títulos e documentos do Recife...(...)
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07/05/2010
Registros de nascimento já podem ser corrigidos no próprio cartório
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06/05/2010
Índice de filhos por mulher diminui 50% em 18 anos
A mulher paulista está tendo menos filhos. Isso é o que revela um levantamento da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), divulgado nesta quarta-feira...(...)
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04/05/2010
Por um novo Juizado de paz
advogado (OAB/RS nº 25.055) Neste artigo estou propondo um debate no entorno de uma reformulação da figura institucional do juiz de paz, que proponho seja definida como objeto de estudos entre operadores do Direito....(...)
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04/05/2010
Meio-irmão poderá ser reconhecido por meio de escritura pública
A Câmara Federal examina o Projeto de Lei nº 6939/10, do deputado João Dado (PDT-SP), que permite aos herdeiros de pai falecido reconhecer, por meio de escritura pública em cartório, a filiação de um meio-irmão....(...)
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03/05/2010
Credores têm que notificar os inadimplentes extrajudicialmente na cidade onde residem
Não é só a expectativa de mais alta de juros que vai fazer o crédito ficar mais caro para o consumidor. Um adicional no preço poderá vir por motivos completamente alheios aos do mercado financeiro....(...)
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