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15/04/2010
O Valor da Família
Nos tempos modernos estamos vivendo uma distorção no que se diz a respeito à Família. Não se dá mais o devido valor a essa instituição, que surgiu ainda no Éden.....
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15/04/2010
Para Gilmar Mendes, Judiciário sai de sua gestão mais forte
A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes faz uma análise dos dois anos de seu mandato: "Estou como na canção de Piaf, "Je Ne Regrette Rien": não me arrependo de nada."(...)
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15/04/2010
Os pontos sensíveis da alienação fiduciária
A alienação fiduciária de bens móveis (AFG), entendida como transferência da propriedade para assegurar a quitação de uma dívida, é uma das garantias mais prestigiadas no mercado financeiro.....
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14/04/2010
CNJ anula concurso em cartórios por favorecimento
Em sessão plenária realizada na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o cancelamento do 41º concurso de admissão em cartórios fluminenses, realizado no de 2008. Os integrantes do colegiado julgaram que houve favorecimento a duas candidatas ligadas ao presidente do Tribunal ....(...)
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13/04/2010
Certidões no IML
Entrou em funcionamento na terça-feira última o posto avançado de registro de óbitos, instalado nas dependências do Instituto de Medicina Legal (IML). O novo serviço foi autorizado pelo Tribunal de Justiça do DF como uma resposta da ouvidoria do órgão às solicitações populares.....(...)
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13/04/2010
Nascida junto com Brasília, Jussara foi batizada pelo por Juscelino Kubitschek e virou notícia
registrada no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e de Casamentos, Registro nº 1, da Folha 1 do Livro 1. Jussara Maria Oliveira Santos completa 50 anos em 26 de abril de 1960.....
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13/04/2010
Certidão assinada por agente público, desde que específica, pode ser usada em ação de execução
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o contrato administrativo e a certidão fornecida por agente público podem ser considerados como títulos executivos extrajudiciais. Entretanto, para a cobrança de crédito, a execução exige que o título constitua obrigação certa, líquida e exigível.....(...)
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13/04/2010
AGU cobra multas do Inmetro em cartório
A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou em 2008 um projeto-piloto para protestar os créditos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) em cartório....(...)
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13/04/2010
Hora de conferir o título eleitoral
Termina em menos de um mês prazo para regularizar a situação eleitoral....(...)
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13/04/2010
Paciente terminal decidirá sobre morte
Médicos de pacientes em estado terminal devem respeitar a decisão deles de não continuar o tratamento e poderão lançar mão de procedimentos que amenizem o sofrimento dos doentes....(...)
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