Rolf acrescenta um segundo aspecto que considera importante nesse debate. "A segunda ideia é a soberania. Esse tema de regulamentar a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil não é xenofobia. O governo brasileiro, por intermédio das leis, tem que estabelecer regras e ter soberania para destinar as suas terras. Tudo isso aliado à valorização." Ele comenta que a chegada do capital internacional tem tornado a competição desigual com muitos produtores nacionais. "O preço da terra em Mato Grosso aumentou 300% nos últimos quatro anos."

Essa pressão já chegou ao seu gabinete, em Brasília. "Eu recebo muitos investidores nacionais que querem desenvolver projetos sustentáveis, mas não conseguem competir com os recursos dos estrangeiros. Isso no Centro-Oeste, onde querem produzir grãos." Entraves

Um dos obstáculos para o controle dos investimentos internacionais é a própria definição de empresa nacional prevista na Constituição Federal. O texto aprovado na Constituinte de 1988 era mais rígido, mas foi flexibilizado na reforma constitucional aprovada durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Hoje, há limites por município para pessoa física estrangeira e para empresa estrangeira localizada no Brasil. Mas há uma brecha que permite presença maior dos estrangeiros.

"Pelo conceito de empresa nacional, basta que a empresa tenha um escritório no Brasil para ser considerada nacional. O capital pode ser 99% de fundo de investimento internacional, a origem do recurso pode ser 99% estrangeira. Mas, se ela tem escritório em Cuiabá, em Brasília, é considerada empresa nacional, e não tem limite", comenta o presidente do Incra.

Ao manifestar preocupação com a aquisição de terras brasileiras, o presidente Lula informou que já existe, há alguns anos, no governo, um grupo de trabalho formado para discutir o assunto, envolvendo os ministérios da Defesa e da Justiça, mas até hoje esse trabalho não ficou pronto.

O Ministério Público Federal também formou um grupo de trabalho para estudar a regulamentação dessas compras. O primeiro obstáculo que enfrentou foi a precariedade das informações. Muitos cartórios não cumprem a lei que determina a realização de registro especial quando as terras são compradas por estrangeiros. Uma das providências será solicitar à Corregedoria Nacional de Justiça que exija essa providência dos cartórios. Muitos deles também deixam de enviar ao Incra relatórios sobre as aquisições de terras por multinacionais. Os estudos dos procuradores ainda estão em andamento.