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20/06/2008
Projeto Cidadania e Justiça na Escola visita Escola Classe 8 do Cruzeiro
Continua o projeto que ensina lições de cidadania, ética e justiça aos alunos das escolas públicas no Distrito Federal (...)
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19/06/2008
STJ mantém regra de avaliação de títulos definida em edital
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em mandado de segurança ajuizado por Fernando Mauro de Siqueira Borges contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que não considerou seu exercício na advocacia pública como título no concurso para ingresso no serviço notarial e de registro no Estado. (...)
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19/06/2008
Aposentadoria do INSS integra partilha de bens se gerada durante o casamento
Verbas recebidas após a separação do casal e referentes a benefício previdenciário da aposentadoria do INSS que foram nascidas e pleiteadas durante o casamento devem ser partilhadas. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito da ex-mulher para receber uma parte da verba. (...)
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18/06/2008
Cartórios emitem certificação digital
Curitiba inaugura a primeira unidade de Autoridade Registradora (AR) do Sul do Brasil(...)
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18/06/2008
Cartório on-line chega a JP e vai facilitar solicitação de certidões
João Pessoa vai ganhar o Cartório 24 horas, que é um sistema integrado e que hoje já funciona em 19 capitais brasileiras. Projeto será lançado na próxima sexta-feira, durante o 20º Encontro Descentralizado da Anoreg, que acontecerá no auditório Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú, com a presença do presidente da entidade no Brasil, Rogério Bacellar.(...)
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18/06/2008
Na sexta-feira, palestra sobre o Cadastro Nacional de Adoção
Já lançado oficialmente em Brasília, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) será objeto de palestra, dia 20, sexta-feira, às 14 horas,no Auditório da Escola da Magistratura do Paraná. Para falar sobre o Cadastro, vem a Curitiba, em nome do Comitê Gestor do CNA, a Juíza Cristiana de Faria Cordeiro.(...)
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18/06/2008
Pelotas terá Ronda da Cidadania e inscrições para casamento coletivo neste sábado.
No próximo sábado (21/6), será realizada mais uma edição da Ronda da Cidadania em Pelotas. O evento será realizado das 14h às 17h na Escola Municipal de Ensino Fundamental Independência (Rua Paulo Aci Teixeira, nº 535).(...)
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18/06/2008
Programa Cidadania e Justiça na Escola continua atividades no Plano Piloto e em Samambaia
Os alunos do 5º ano do ensino fundamental de escolas públicas do Plano Piloto e de Samambaia continuam participando das atividades do programa Cidadania e Justiça na Escola. Até o dia 30 de junho, juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) estarão em escolas no Cruzeiro, na Asa Sul e na Asa Norte para conversar com (...)
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17/06/2008
Cartórios de Matão comemoram dois anos do projeto "Matão+Verde"
A vida precisa de atitudes concretas e não de discursos! As serventias, preocupadas com o meio ambiente, se engajaram e contribuem com o planeta ajudando a promover o projeto, que existe há dois anos, cujo objetivo é Homenagear recém-nascidos com o plantio de árvores, ou seja, a cada criança que é registrada no município, uma ou mais mudas de árvor(...)
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17/06/2008
Casamentos com menos burocracia. Proposta dos cartórios.
Obrigações como publicar editais de casamento em jornal, entregar certidões negativas de débitos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e mandados para penhora de bens imóveis podem estar com os dias contados. (...)
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