As ações do Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural em Santa Catarina já contam com calendário aprovado para o segundo semestre de 2008. A partir do mês de agosto os mutirões da documentação se reiniciam em 14 municípios que compõem o Território da Cidadania do Meio Oeste Contestado (Chapecozinho).

De acordo com o calendário aprovado, no primeiro fim de semana de agosto a caravana deverá ter como destino o município de Passos Maia. Na seqüência o programa se estenderá para os municípios de Faxinal dos Guedes, Ouro Verde e Vargeão. No mês de setembro, os municípios de Ouro e Capinzal serão visitados, enquanto no mês de outubro será a vez dos municípios de Lageado Grande, Marema e Abelardo Luz. Por, fim, no mês de novembro, os município de São Domingos, Ipuaçú, Erval Velho e Herval do Oeste serão objeto do mutirão.

Para garantir a execução do programa, as ações serão organizadas em regime de mutirão, por meio de equipe que se deslocará para os municípios. O grupo de trabalho é composto por técnicos da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, da Delegacia Regional do Trabalho, da Caixa Econômica Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e das prefeituras, acompanhados sempre por técnicos do Incra e do MDA.

Coordenado pelo Programa de Promoção da Igualdadde Gênero e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Ppigre MDA), com o apoio do Incra e de diversas instituições públicas, o programa visa o acesso à cidadania de famílias privadas de seus direitos básicos. Tanto a emissão dos documentos como as fotos necessárias são totalmente gratuitos. Ações dessa natureza vêm sendo realizadas pelo Incra e pelo MDA desde o ano de 2006. Neste período foram emitidos mais de 4,3 mil documentos entre carteiras de identidade, carteiras de trabalho e CPF.

O Programa de Documentação é considerado prioritário pelo Governo Federal para garantir documentação básica necessária a pessoas participarem de programas sociais básicos como o Bolsa Família e o Luz Para Todos, assim como matricular-se em escolas da rede pública de ensino, por exemplo.

Fonte: Portal MDA