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03/08/2010
Jardins Mangueiral - Prazo não será ampliado
Foram convocados 5.843 candidatos com renda entre R$ 1.900 mil e R$ 6.120, todos inscritos no Cadastro Único de Habilitação do Distrito Federal. Devido a grande demanda de atendimento, vários candidatos estão sendo agendados para a próxima semana.....(...)
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03/08/2010
À espera das escrituras
Mais de cem mil moradores aguardam pelo registro de seus imóveis
A Região Administrativa XIV de São Sebastião existe há 17 anos.....(...)
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03/08/2010
Titulares de cartório contestam ato de corregedor
Titulares de cartórios paranaenses entraram com quatro Mandados de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra decisão do ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça. Os autores são do 1º e do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Pato Branco, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Arapongas....(...)
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26/07/2010
Compra de imóvel usado exige cuidados com documentos e gastos extras
Antes de fechar o negócio é importante saber se o imóvel está regularizado e se o proprietário não possui nenhuma pendência que pode impedir a venda.
Cada vez mais pessoas compram imóveis usados, ou seja, aqueles que já pertenceram pelo menos a um outro proprietário....(...)
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26/07/2010
CNJ conhece tecnologia de cartórios de imóveis da Europa para avaliar aplicação no Brasil
O secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Berthe, e o juiz auxiliar da presidência Antônio Carlos Alves Braga Júnior visitam esta semana cartórios da Espanha e de Portugal, para conhecer o sistema digital de registro de imóveis utilizado nesses países e avaliar a possibilidade de aplicação.....(...)
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26/07/2010
Desconto é inconstitucional
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Zveiter, afirmou ontem que a Lei 5.788 é inconstitucional.(...)
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26/07/2010
Firjan: abrir empresa no Brasil custa mais de R$ 2 mil
Estudo mostra que valor é três vezes o dos demais Brics e varia até 274% entre os estados.
O custo médio de abertura de empresas no Brasil éd e R$ 2.038, contra R$ 1.213 na Colômbia, R$ 315 no Canadá e R$ 559 na Rússia. Esse valor varia 274% entre os estados brasileiros, sendo o mínimo na Paraíba(R$ 963) e o máximo em Sergipe (R$ 3.597).....(...)
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26/07/2010
Livros Jurídicos
As quatro partes nas quais Ricardo M. Freire Soares dividiu o texto reúnem noções fundamentais, história e o paradigma hermenêutico emergente. Tópicos especiais na integração do direito e nas lacunas precedem o problema das antinomias, cláusulas gerais, máximas de experiências, entre outras....(...)
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17/07/2010
Cartórios estão preparados para realizar divórcios desde 2007, esclarece Anoreg
Desde a sanção da Lei 11.441/07, em 04 de janeiro de 2007, os cartórios de notas de todo o país já estão aptos a realizar divórcios. A Lei já permitia que os casais optassem pela via administrativa para realizar as separações e divórcios consensuais. Com o vigor da chamada PEC do Divórcio, a única mudança passa a ser o prazo: agora a exigência de s(...)
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15/07/2010
Edital sai até setembro
Atenção, concurseiros que estão de olho na estabilidade financeira do serviço público! Os interessados nas sete mil vagas iniciais para tabelião de cartório vão ter que apressar os estudos. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) informou à reportagem do Jornal de Brasília....(...)
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