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15/10/2010
STF dispensa concurso para titulares de cartórios
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que dispensa a realização de concurso público para o preenchimento das vagas de dois cartórios do Rio de Janeiro. Os Mandados de Segurança foram apresentados pelos titulares contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça.....(...)
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15/10/2010
Regularização dos Condomínios: Ouro Vermelho II, Jardim Botânico V e Alto da Boa Vista
O Diário Oficial do Distrito Federal de ontem publicou mais duas regularizações de condomínios, na região do Distrito Federal. Os moradores do Ouro Vermelho II, em São Sebastião, e Jardim Botânico V, no Jardim Botânico, podem se sentir mais seguros diante da viabilidade de registrar seus lotes em cartório e.....(...)
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11/10/2010
Carteira de identidade vai mudar

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11/10/2010
Atenção para não ser enganado
Todo cuidado é pouco ao adquirir um imóvel usado. Há casos em que o antigo proprietário vende a casa ou apartamento e responde a processo de execução na Justiça por causa de dívida não paga(...)
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11/10/2010
Titulares de cartórios de todo o país se reúnem em Belém para abordar importância da atividade notarial e de registro
Regularização fundiária e Certificação digital são alguns dos temas de destaque Titulares de cartórios de todo o Brasil estão reunidos nesta sexta-feira (8), em Belém do Pará, para discutir a importância dos serviços realizados por cartórios de notas e de registro para toda a população....(...)
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11/10/2010
Senado estuda isentar serviços de cartório de cobrança do ISS
SÃO PAULO - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado analisa o PL (Projeto de Lei 249/2010) do senador Neuto de Conto (PMDB-SC), que isenta os usuários de serviços de cartório do pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)......(...)
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11/10/2010
Cartório estatizado começa a funcionar nesta segunda

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07/10/2010
Divórcio pela internet será discutido no Congresso Internacional de Direito Eletrônico

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07/10/2010
Certidões de nascimento emitidas em maternidades serão eletrônicas
A partir de hoje, as certidões de nascimento emitidas nas maternidades brasileiras serão feitas por meio de um sistema eletrônico elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O serviço será gratuito e serve para dar maior segurança aos documentos....(...)
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07/10/2010
Cartórios do Paraná devem ser estatizados em até um ano
Processo começou ontem pela 10ª Vara Cível de Curitiba, mas ainda não há previsão de quando as unidades do interior do Estado serão estatizadas Curitiba - O Tribunal de Justiça (...)
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