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28/09/2011
Retorno do Desembargador Getúlio Vargas
A Amagis-DF informa que o Tribunal Pleno do TJDFT, em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), acaba de decidir, em sessão administrativa extraordinária, pelo retorno do Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira ao integral exercício de.....(...)
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12/09/2011
IRIB realiza encontro nacional em Fortaleza
A segurança jurídica e o registro de imóveis será o tema central do evento. Inscrições abertas(...)
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12/09/2011
Ministra Eliana Calmon apoia lei que privatiza cartórios na Bahia
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, explicou, nesta quinta-feira (08/09), por telefone, ao governador da Bahia, Jaques Wagner, que não via problemas na sanção da lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, determinando a privatização dos cartórios......(...)
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12/09/2011
TRF1: Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado Seg, 12 de Setembro de 2011
A 5.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu que é ilegal a execução de obra em imóvel tombado pelo IPHAN situado em área do conjunto arquitetônico e urbanístico da cidade de Tiradentes/MG.(...)
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12/09/2011
Conheça a íntegra da Lei 12352/11 que privatizou os serviços dos cartórios extrajudiciais no Estado da Bahia Seg, 12 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a outorga, mediante delegação a particulares, dos serviços notariais e de registros no Estado da Bahia e dá outras providências.
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02/09/2011
Em Portugal, inventário só pode ser feito na Justiça
Há pelo menos seis anos, Portugal estuda maneiras de desafogar o Judiciário e melhorar a prestação jurisdicional. E há pelo menos três, tenta dividir com cartórios extrajudiciais a carga de alguns procedimentos judiciais mais simples, como inventários....(...)
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31/08/2011
Corregedoria fiscalizará acessibilidade em cartórios de Goiás
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31/08/2011
Corregedoria fiscalizará acessibilidade em cartórios de Goiás
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31/08/2011
Limitação de compra de terra por estrangeiros detona crise fundiária
Desde o ano passado, cartórios suspenderam registros envolvendo estrangeiros e multinacionais congelaram investimentos na área Renée Pereira - O Estado de S.Paulo
As regras criadas pelo governo federal para limitar a compra de terras rurais por estrangeiros detonaram.....(...)
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31/08/2011
Casal de lésbicas consegue dupla maternidade de filha
Casal entrou na Justiça há cerca de três anos, quando a menina tinha três meses, para obter a dupla maternidade Solange Spigliatti - estadão.com.br
SÃO PAULO - Após três anos....(...)
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