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29/06/2011
Cartórios questionam no Supremo decisão do CNJ
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29/06/2011
O primeiro casamento gay do DF
As funcionárias públicas Sílvia Gomide, 40 anos, e Cláudia Helena de Oliveira Gurgel, 44, não esperavam que em menos de dois meses elas pudessem realizar o sonho de 11 anos de relacionamento: a formalização da união. Ontem, exatamente às 13h40, por decisão da juíza....(...)
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27/06/2011
O sonho tornou-se realidade
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27/06/2011
Saiba a importância dos corretores na hora de comprar e vender imóveis
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27/06/2011
Escrituras na mira do MP
A decisão da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal que autorizou os cartórios a emitirem escrituras de condomínios já liberados pelo governo não encerra a polêmica em torno do assunto. O Ministério Público do .....(...)
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27/06/2011
"Na prática, o STF está mudando a Constituição"
Jeronymo Pedro Villas Boas, juiz que afrontou decisão do STF ao anular uma união gay em Goiânia, diz que se baseou no conceito de família previsto na Carta de 1988 e que não pode ser alterado por nenhuma instância do Poder Judiciário...(...)
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27/06/2011
Perto da escritura
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27/06/2011
Corregedora do TJ cassa decisão de juiz que anulou união homoafetiva em Goiás
A corregedora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, cassou decisão do juiz goiano que anulou a união estável de um casal homossexual e proibiu os cartórios do Estado de emitir outros contratos de união estável. O caso será....(...)
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27/06/2011
Escritura Liberadas
Decisão do Tribunal de Justiça do DF permite que cartórios registrem os condomínios cujos processos de legalização estavam suspensos por determinação do Ministério Público local. O entendimento pode beneficiar moradores de 94 parcelamentos....
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27/06/2011
Brecha para regularizar
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