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26/04/2012
Senado: Exploração de terras raras pode ter novo marco regulatório
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26/04/2012
Jurisprudência: Penhora. Nua Propriedade. Imóvel Utilizado como Residência da Genitora do Devedor. Bem de Família.
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26/04/2012
Jurisprudência: Danos Morais. Legitimidade Ad Causam. Noivo. Morte da Nubente.
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26/04/2012
Jurisprudência: Sucessão. Conjuge Sobrevivente. Direito Real de Habitação.
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25/04/2012
Negada liminar em ação que pede a suspensão da venda de imóveis
O Juiz Carlos Rodrigues, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, negou liminar em ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público do DF, pedindo a suspensão de venda de imóveis em Águas Claras, Noroeste e.......(...)
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25/04/2012
TJDFT: Negada liminar em ação que pede a suspensão da venda de imóveis
O Juiz Carlos Rodrigues, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, negou liminar em ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público do DF, pedindo a suspensão de venda de imóveis em Águas Claras, Noroeste....(...)
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25/04/2012
Postos do Na Hora do Plano Piloto e do Gama Shopping ganham cartórios
As unidades do Na Hora do Plano Piloto e do Gama Shopping passaram a contar, a partir da última segunda-feira (23/4), com os serviços do Cartório Rui Barbosa. Nos novos postos de atendimento podem ser feitos requerimentos e entregas de certidões, além de orientações....(...)
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24/04/2012
STJ: Imagem: um direito inviolável
O direito à imagem não pode ser violado. Essa prerrogativa é determinada pela nossa Constituição, que estabelece: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente....(...)
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24/04/2012
CGJ e serventias extrajudiciais discutem melhorias para o Selo Digital
A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Comissão de Sistemas Eletrônicos Extrajudiciais, realizou uma reunião com as empresas fornecedoras de sistemas de informação a cartórios extrajudiciais, para discutir e apresentar a versão 1.1 do Sistema do Selo Digital.....(...)
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23/04/2012
Pagamento de Taxas de Terrenos da União Poderá ser Feito Pela Internet
Os ocupantes de terrenos da União vão ganhar, a partir de maio, mais conforto para fazer o pagamento das taxas. Eles vão poder consultar seus débitos e gerar e pagar o seu DARF.....(...)
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