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20/12/2010
Arquivo Nacional fará normas para documentação de cartórios
O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), órgão máximo do Arquivo Nacional, vai estabelecer padrões, critérios e regras de gestão documental para a guarda dos arquivos e modernização dos cartórios de registro de imóveis, principalmente os da Amazônia Legal. De acordo com Marcelo Berthe, juiz auxiliar da ......(...)
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16/12/2010
Notários que não oferecerem serviço eficaz perderão delegações, afirma Corregedor
O Corregedor das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Rio Branco, Juiz de Direito Marcelo Badaró, titular da Vara de Registros Públicos da Capital, afirmou nesta segunda-feira (13) que o Poder Judiciário está atento às reclamações dos usuários dos serviços dos....(...)
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16/12/2010
CNJ procura corrigir falhas
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciaram inspeção nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça (TJ/MT) visando colher deficiências e boas práticas que possam aperfeiçoar o funcionamento do poder Judiciário no Estado. A fiscalização iniciou ontem,(...)
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16/12/2010
MJ assina convênio para dar mais segurança aos registros civis
O Ministério da Justiça lançou, nesta terça-feira (14), o projeto Certidões Unificadas, que vai fornecer aos cartórios de todo o país formulários padronizados para a emissão de certidões de registro civil. A iniciativa é uma parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.....(...)
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16/12/2010
Lula faz balanço de governo e protocola ações em cartório
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne nesta quarta-feira ministros e ex-ministros de seu governo de oito anos para apresentar um documento com mais de 5 mil páginas sobre os feitos de sua gestão.(...)
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16/12/2010
Certidões em papel-moeda
A partir de janeiro de 2011, as certidões de nascimento, casamento e óbito terão o mesmo padrão e serão feitas em papel- moeda. A medida foi tomada pelo governo para evitar fraudes, dada a fragilidade na emissão do documento atualmente. As novas certidões terão 15 itens .....(...)
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16/12/2010
Lula registra em cartório realizações de seu governo
Brasília - A 15 dias do fim de seu mandato de oito anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em Cartório as realizações de seu governo. Não ficou só nisso. Registrou também obras não terminadas, como as Ferrovias Norte-Sul e Transnordestina e as Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio.(...)
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13/12/2010
Condomínios regularizados
Proprietários poderão registrar lote em cartório para receber a escritura
Na manhã dessa sexta-feira (10), no auditório da Terracap, o governador Rogério Rosso assinou o decreto de regularização de 42 condomínios localizados em Sobradinho. A lei, que já havia contemplado o condomínio Alto da Boa Vista....(...)
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10/12/2010
Mantido fim da exclusividade no protesto de títulos em Brasília
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido para suspender decisão judicial que havia determinado que os protestos de títulos em Brasília passassem a ser distribuídos a três cartórios, em vez de um só. A unicidade do protesto....(...)
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10/12/2010
Sonho da escritura
GDF monta mutirão para atender mais de quatro mil pessoas
O Governo do Distrito Federal aproveitou o domingo para fazer a entrega de quatro mil e quinhentas escrituras, daqueles que já haviam recebido lotes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF).
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