A novidade é fruto de um trabalho conjunto entre Ministério Público (MP); o 4º e 5º Cartório, a própria Januário Cicco e as maternidades das Unidades Mistas de Saúde dos bairros das Quintas e de Felipe Camarão, que deverão entrar em breve na sistemática. De acordo com a promotora Sandra Angélica Pereira Santiago, a assinatura do Termo de Cooperação entre as partes objetiva diminuir o número de crianças que não têm registro. Haverá uma solenidade de lançamento logo mais às 9h, na Januário Cicco.

‘‘Esse modelo não é pioneiro. Nós copiamos uma experiência do Rio Grande do Sul e lá foi bastante exitosa, o que esperamos que ocorra aqui também’’, afirmou Sandra Angélica. Numa iniciativa voluntária, já existe esse trabalho na Maternidade de Santa Catarina com o cartório de Igapó. O que o MP fez foi estender para outras unidades. Segundo explicou a promotora, o sistema de registro consiste em o cartório ter um centro de apoio dentro da maternidade. Segundo ela, funcionários da Januário Cicco já fizeram um treinamento desde a semana passada de modo que possam fazer os procedimentos corretos, implantar o programa do cartório no computador da instituição, alimentar com dados e dessa forma, o cartório tem como averiguar se tudo está correto, conferindo os documentos, e no dia seguinte já emitir o registro civil.

A Secretaria Municipal de Saúde participa também do projeto, disponibilizando meios materiais e pessoal. Já no pré-natal, dentro das orientações que são dadas às gestantes, vão constar informações sobre quais os documentos necessários para a criança sair registrada. ‘‘O que o MP fez foi intermediar essa sistemática que é uma medida preventiva; logicamente que a gente não vai acabar com todos os casos de não registro, mas a gente quer que o número diminua’’, insiste Sandra Angélica.

Diário de Natal - RN

Fonte: http://www.anoreg.org.br (13/07/2006)