A Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento (SPU/MP) fez hoje a doação de terrenos da União com área equivalente a 2,5 milhões de metros quadrados, avaliados em mais de R$ 104 milhões, para projetos de regularização fundiária e provisão habitacional no Distrito Federal. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Buriti.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, destacou que desde o início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a SPU/MP vem apoiando iniciativas em busca da inclusão social. “A destinação adequada de terras da União é uma política pública muito importante, pois favorece a inclusão social e é determinante no processo de erradicação da miséria e de garantia do acesso a terra”, disse.

Os lotes doados ficam na Região Administrativa do Itapoã, no Distrito Federal. Dois dos terrenos possuem 500 mil m² e serão destinados para regularização fundiária de 20 mil famílias de baixa renda.

Os outros dois terrenos, um com 1 milhão de m² e outro com 500 mil m² serão utilizados para construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os terrenos estão avaliados em R$ 103,8 milhões e vão beneficiar mais de 10 mil famílias do Itapoã, com renda mensal bruta de até R$ 3.100.

CIDADANIA

Leiber de Souza, morador do Itapoã, construiu uma casa no local há 11 anos e desde então luta para legalizar o imóvel. “É cidadania porque a gente construiu, mas não era nosso. Agora com essa documentação a gente pode fazer o que quiser, vender, negociar, ter um empréstimo para construir. Então é cidadania. É a nossa casa mesmo”, avaliou.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, afirmou que seu governo está realizando uma cruzada pela legalidade. “A situação que encontramos no DF é de mais de um terço de terras na ilegalidade, o que impede melhorias, cria instabilidade jurídica e também impede que sejam instalados equipamentos públicos, como escolas e hospitais