A REPORTAGEM TRANSCRITA ABAIXO, PUBLICADA NO JORNAL “ O GLOBO “ , DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2005, ESCLARECE TODAS AS DÚVIDAS A RESPEITO DAS GRILAGENS NO ESTADO DO PARÁ.

Domingo, 20 de fevereiro de 2005

Pará registra a maior fraude fundiária da História do país. Há 30 anos, Iterpa tenta cancelâr registros dados em nome de fantasma

• O procurador estadual Carlos Lamarão, de 56 anos, diretor-jurídico do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), é um homem habituado ao perigo: com freqüência seu nome aparece em listas de pessoas ameaçadas, compiladas por entidades de defesa dos direitos humanos. No sábado retrasado, Lamarão estava em casa, em Belém, quando soube dos seis tiros na missionária Dorothy Stang, de 74 anos, americana de nascimento e brasileira por naturalização. Eles se conheceram na frente de batalha de Anapu, lugarejo de 7,2 mil almas a 600 quilômetros de Belém, onde contaram-se três assassinatos nos últimos sete dias.

A violência no Pará é o lado mais visível na anarquia fundiária. E a melhor síntese dessa desordem encontra-se em uma fraude judicial que Lamarão e sua equipe há três décadas tentam desmontar nos tribunais. Sem êxito.

É um dos maiores casos de estelionato ágrário da História: uma quadrilha registrou falsos títulos de propriedade em nome de um fantasma, Carlos Medeiros, ç se apropriou de nove milhões de hectares de terras públicas em 32 municípios do Pará. Somadas, as fazendas representam 1% do território nacional e 8% do solo paraense. A área equivale em extensão ao dobro do Estado do Rio e tem o tamanho de Portugal.

Quando o caso foi aberto na Justiça local, há 30 anos, Lamarão era um jovem advogado à procura de um emprego no Estado. Agora, conta os meses para a aposentadoria:

--------- Cansei! Estou há 29 anos no serviço público, vou sair em breve e, sinceramente, mesmo depois de tanto tempo, acho que ainda não verei o fim desse processo na Justiça.

“Cansei! Estou há 29 ànos no serviço público e acho que ainda não verei o fim desse processo”
CARLOS LÂMARÃO
Procurador estadual do Pará

Fantasma teve hábeas-corpus

• Carlos Medeiros tem carteira de identidade (92.093-SSP/PA), CPF (034.992.182-34) e endereço incerto. Os procuradores do Iterpa já demonstraram em juízo que tudo é mera obra de ficção. Ele foi criado por uma quadrilha, segundo Lamarão, composta por advogados e colaboradores no Executivo e no Judiciário do Pará.

O golpe começou em meados dos anos 70. Em Belém, os grileiros forjaram um inventário do qual faziam parte sesmarias (forma de titulação fundiária em Portugal criada em 1375 e que vigorou no Brasil até 1835) em nome de dois portugueses mortos havia mais de 150 anos.

As terras integravam os bens de dois portugueses, Manoel Joaquim Pereira e Manoel Fernandes de Souza. Eram proprietários no Pará, segundo registros nos Anais da Biblioteca do Estado. Ganharam sesmarias dos reis de Portugal. Foi um dos meios que Portugal encontrou para assegurar a colonização da Amazônia, durante a competição com a Espanha pelo domínio das Américas.

O inventário dos bens dos dois Manoel resumia-se a um volume com 1,1 mil títulos. No fim dos anos 60, foi dado como desaparecido do Cartório do 6º Ofício do Fórum de Belém.

Assim permaneceu até que, em julho de 1975, advogados pediram a reconstituição da relação dê bens, como representantes de um certo Carlos Medeiros que alegava ser herdeiro dos Manoel.

O juiz Armando Bráulio Paul da Silva (mais tarde afastado por corrupção, em outro caso) autorizou, mesmo sem comprovação da herança, a demarcação das terras e dos títulos definitivos. Resultaram oito volumes, com 2.685 páginas de documentos, acompanhados de sucessivos alvarás para registro e venda de terras nos cartórios. A partir dessa legitimação de supostos direitos, o fantasma Medeiros e seus procuradores foram habilitados como sucessores nas sesmarias dos Manoel.

Os títulos registrados em cartórios se multiplicaram — sobretudo a extensão das áreas. E aquilo que, provavelmente, não ultrapassaria a uma gleba de nove mil hectares continuos, acabou se transformando num negócio de nove milhões de hectares sobre terras públicas em 32 municípios paraenses. Já dura 30 anos e continua.

No Instituto de Terras do Pará (Iterpa) é rotineira a chegada de requisições de demarcação de fazendas que têm origem em títulos falsos, comprados de Carlos Medeiros.

A quadrilha aproveit4-se da lentidão judicial e continua vendendo terras que são do domínio do Estado e da União diz o procurador estadual.

O Iterpa, com a Procuradoria da República, já mandou ofícios a todas as comarcas na tentativa de impedir novos registros e negócios. Mas, na prática, não conseguimos grande coisa, porque até hoje o Judiciário não promoveu o cancelamento de todos os registros de terras em nome do fantasma Carlos Medeiros. É um problema do Judiciário que, por lei, detém a tutela dos cartórios.

Nos últimos cinco anos, inquéritos policiais identificaram sete pessoas atuando no Pará como representantes do fantasma: os advogados Fernando da Silva Gonçalves, (registro F-61 OAB/PA); Flávio Antônio Ferreira Viegas (4866-OAB/PA); Eliel Gomes da Silva (E-1506- OAB/PA), José Vieira Neto (PB-2846-OAB/SP) e Luiz Carlos Corsemmeli de Andrade (61046-OAB/SP); e, também, o fazendeiro Marinho Gomes de Figueiredo (C.I. 179088-SSP/PA) e Flávio Augusto Titan Viegas (C.l. 1036343-SSP/PA), administrador de empresas. Esses já estão sendo substituídos ou tendo a colaboração de outros — diz o procurador estadual.

Lamarão e sua equipe chegaram a tentar forçar o comparecimento de Medeiros ao tribunal. Mas um advogado pediu que Medeiros e seus procuradores fossem dispensados de qualquer depoimento. A Justiça do Pará aceitou. E assim, Carlos Medeiros tornou-se o primeiro fantasma a ganhar um hábeas-corpus.

Área grilada ó maior do que reserva

• A área de terras públicas griladas pela quadrilha que criou o fantasma Carlos Medeiros é um milhão de hectares maior do que a reserva ambiental a ser criada nos próximos dias pelo governo na margem esquerda da estrada Cuiabá-Santarém (BR163), na região em que a missionária Dorothy Stang foi assassinada. — Um dos aspectos mais nefastos desse tipo de crime é que, além da apropriação do patrimônio público, os grileiros privam o Estado de dar uma destinação social a essas áreas, para resolver o problema fundiário -diz o procurador estadual o Carlos Lamarão. — Há 30 anos estamos tratando de do um fantasma quando precisamos cuidar dos vivos. Processos no Instituto de Terras do Pará indicam que a fraude em nome do fantasma é a maior em extensão territorial, mas há outras do mesmo calibre.

Na região de Anapu e Altamira há casos iguais de multiplicação de terras: propriedades de quatro mil hectares foram transformadas em áreas de até sete milhões de hectares, com base em contratos de arrendamento.

— São situações absurdas. Um negócio desses só é comparável à venda do Pão de Açúcar ou da Torre de Eiffel — diz Lamarão.

Outro exemplo da anarquia fundiária em que se encontra o Pará é o volume de registros nos cartórios dos municípios de Breves e Portel. Eles têm 125 mil pessoas sobre 35 mil quilômetros quadrados de solo. Levantamento recente feito pelo Iterpa sobre um conjunto de 700 títulos registrados em cartórios da região indica que a extensão total das propriedades equivale ao dobro da área real, somada, desses dois municípios.

Fonte: ANOREG-RJ / Jornal O GLOBO (20/02/2005)