A sexta edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário está programada para os dias 28 e 29 de novembro, na Ilha da Madeira, Portugal. O evento é uma promoção conjunta do Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), do Colégio de Registradores de la Propiedad y Mercantiles de Espanha (CORPME) e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). O evento será realizado no Melia Madeira Mare Resort & Spa.

No dia 28 de novembro, serão discutidos os temas “Execução judicial e extrajudicial: modelos de proteção do credor com garantia real e as consequências registrais” e “Direito ao ambiente e qualidade de vida - a contribuição do registro predial”. No dia seguinte, os painéis vão abordar “A forma no contrato internacional de constituição ou transferência de direitos reais sobre imóveis” e “Intervenções ablativas ou quase ablativas da propriedade privada”.

Participam do seminário os palestrantes brasileiros: o diretor de meio ambiente do IRIB e coordenador editoral da Revista do Direito Imobiliário - RDI, Marcelo Augusto Santana de Melo; o também coordenador editorial da RDI e mestre em Direito Civil, Luciano Lopes Passarelli; o 6° Tabelião de Notas de Belo Horizonte e especialista em Direito Notarial e Registral, João Teodoro da Silva.

A participação brasileira é coordenada pelo diretor de assuntos internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador de imóveis em Teresópolis/RJ.

Em breve o site do CENoR estará recebendo inscrições em seu site: www.fd.uc.pt/cenor

Fonte: Assessoria de comunicação do IRIB

Em 27.09.2011