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27/07/2011
Modelo de registro civil brasileiro deve ser implantado no Haiti
Uma comitiva de notários e registradores brasileiros que esteve Haiti já prepara os trâmites legais para implantar naquele país o modelo de registros civil e de imóveis utilizado no Brasil.

De acordo com Rogério Bacellar, presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), será enviado um relatório para o Itamaraty com o resultado das reuniões realizadas no Haiti e o governo dará continuidade as negociações com as autoridades.

"Estamos animados, acredito que ainda esse ano o projeto comece a funcionar", disse o presidente da associação.

Durante quatro dias a comitiva participou de reuniões com autoridades locais e internacionais como representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Organização das Nações Unidades (ONU), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Mundial, entre outros, para discutir a implantação do projeto que dará início aos registros civil e de imóveis no país.

O modelo de cartório brasileiro deve funcionar na sede da embaixada brasileira com equipamentos doados pelos notários e registradores sem qualquer custo para os governos brasileiro e haitiano.

O objetivo dessa missão, solicitada pela ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia com o apoio do Itamaraty, é melhorar a qualidade de vida do povo haitiano já que grande parte vive sem qualquer tipo de documento e registro que comprove a posse de imóveis.

Bacellar explica que será aproveitado o cadastro de registro civil que já existe no país para facilitar o serviço, mas será feito toda uma revisão e aperfeiçoamento dos dados.

"O registro que eles têm é muito falho, só tem nome e data de nascimento sem qualquer comprovação. Precisamos dar segurança jurídica para os documentos", explicou o presidente da Anoreg-BR.

Segundo ele, no primeiro momento será feito o registro civil dos menores de 18 anos e só depois de concluído esse trabalho será dado início ao registro dos adultos.

Além disso, com o projeto brasileiro será possível fazer registro de casamento e óbito, além do registro fundiário já que por causa do terremoto o país ainda vive dias de caos. "O mesmo imóvel chega a ser vendido cinco ou seis vezes porque não há documento que comprove a propriedade", conta Bacellar.

O apoio dos notários e registradores brasileiros foi solicitado pela ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia com o apoio da Embaixada do Brasil, tendo sido destacado o secretário da embaixada, Patrick Mallman, para ajudar nos trabalhos.

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