China quer copiar os cartórios do DF

Representantes do governo chinês estiveram ontem em Brasília para estudar o sistema brasileiro de notas e registros imobiliários, um dos mais elogiados do mundo. Junto com a Espanha, o Brasil é referência internacional, e já foi consultado anteriormente pela Rússia, quando da transição do regime socialista para o capitalismo. A idéia da China é utilizar sistema cartorário para controle dos bens imóveis do país, mesclando os exemplos espanhol e brasileiro.

Hoje, não existe propriedade privada na China. Toda a terra pertence ao Estado e é utilizada por particulares em caráter de concessão de uso. Bem diferente do Brasil, onde a transferência do bem imóvel entre particulares é uma das mais seguras do mundo, com intermediação do notário e do tabelião registrador.

O primeiro é o que elabora o contrato de transferência do imóvel, unindo no mesmo documento as intenções de venda e de compra. O segundo, o registrador, confere a viabilidade da transação, avaliando, por exemplo, se a propriedade já não foi transferida para outra pessoa anteriormente.

- Parece simples mas, num lugar onde a propriedade privada não existe a décadas, é um desafio. Como foi com os russos, eles não tem noção do que significa o registro de imóveis - comentou Léa Portugal, assessora internacional da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e titular do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília, que trabalhou como consultora dos russos.

Segundo Zhu Mingshan, vice-presidente da Comissão de Assuntos Internos e Judiciais da Assembléia Popular Nacional da China - espécie de Congresso Nacional - o objetivo da visita é ter fundamento para elaborar uma lei cartorial perfeita, que seja vantajosa econômica e socialmente.

- Procuramos o Brasil porque nossos países são as duas nações em desenvolvimento mais importantes dos hemisférios ocidental e oriental. É mais um passo no proveitoso intercâmbio entre os dois países, que começa agora a se aprofundar.

Fonte: Jornal do Brasil: 16 de junho de 2004