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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso Anoreg/MT, diante de reportagem veiculada no dia 15 de maio, acerca de um estudo realizado pela Famato, comparando a tabela de emolumentos do estado de Mato Grosso com a tabela de outros estados da Federação, vem esclarecer alguns itens do estudo e da reportagem que não correspondem ou distorcem a realidade. Aos valores devidos pela prática de atos notariais e de registro dá-se o nome de emolumentos. Cada estado da Federação contém uma Tabela, prevista e autorizada em lei, contendo e discriminando os valores incidentes sobre cada ato. De regra, a elaboração destas tabelas leva em conta peculiaridades suficientes para tornar sustentável o custo de instalação e manutenção dos cartórios, não podendo ser interpretado cada item de forma isolada, havendo vários custos a serem considerados. Em Mato Grosso, por exemplo, sobre o valor total dos emolumentos recolhidos aos cartórios, incide o percentual a ser repassado ao Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário, cabendo ainda aos próprios cartorários, sem repasse à sociedade, o ressarcimento dos atos gratuitos de cidadania praticados à população pelos Registradores Civis de Pessoas Naturais (nascimento, casamento e óbito e emissão de certidões), além de suportar os inúmeros atos gratuitos, tais como derivados do programa Minha Casa, Minha Vida. Atos e situações que nos outros estados citados e comparados no estudo (Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e são Paulo) não incidem diretamente sobre os emolumentos, mas que o usuário paga da mesma forma, só que indiretamente, o que o estudo não levou em consideração. A Tabela de emolumentos de Mato Grosso foi elaborada com base em um minucioso estudo de viabilidade econômica realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, adequado e adaptado às realidades econômico-sociais do Estado, considerando as características locais, de modo que se tornasse viável a criação e manutenção de cartórios de registro de imóveis no maior número de municípios possível, com uma relação custo-benefício dentro dos padrões impostos por lei e de forma a ser prestado um serviço de maneira eficiente e adequado. Ainda, os números e valores dos emolumentos apresentados no estado de Mato Grosso citados no estudo da Famato não condizem com a realidade e a verdade. A pesquisa cita que o valor do registro de um financiamento, com garantia hipotecária, seria R$ 903,20. Ora, esse é o valor máximo cobrado por um registro. No entanto, grande parte dos financiamentos não atinge o valor máximo previsto pela tabela. O valor dos emolumentos das cédulas segue uma proporção, graduando-se conforme o valor do crédito, sendo que inicia em R$ 42,90, e pode chegar a R$ 903,20. Assim, uma cédula hipotecária em que o crédito financiado é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), o valor dos emolumentos será de R$ 903,20. Mas se o financiamento for de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o valor dos emolumentos será de R$ 253,16. Nessa esteira, a pesquisa concluiu equivocadamente que o desembolso anual no Estado com custas cartoriais, com a emissão de 13,10 mil cédulas, teria sido de R$ 11,83 milhões. A conta foi feita como se todos os financiamentos tivessem garantias imobiliárias e atingisse o valor máximo previsto pela tabela, o que não é verdade e não espelha o que acontece no dia-a-dia dos municípios do Estado. O estudo comparou ainda o preço dos atos praticados em Mato Grosso com os outros cinco estados referidos. No entanto, esqueceu de mencionar que há diversos itens da tabela de emolumentos de Mato Grosso que os valores são muito inferiores aos praticados por aqueles Estados. Por exemplo, o cancelamento dos financiamentos rurais em MT é R$ 8,30, enquanto nos demais estados o mínimo é R$ 23,00. Enquanto os emolumentos dos financiamentos agropecuários documentados por Cédulas de Crédito Bancária em Mato Grosso não ultrapassa R$ 860,30, no Rio Grande do Sul pode chegar a R$ 2.069,60, e em São Paulo, a R$ 41.277,84. A averbação de reserva legal em Mato Grosso custa R$ 68,70, enquanto que o mesmo ato no estado de Goiás pode chegar a R$ 263,00. Desse modo, o estudo da forma como foi direcionado e comparado não reflete a realidade dos emolumentos praticados no estado de Mato Grosso, e não compara os custos totais de emolumentos e despesas que o usuário/produtor tem em Mato Grosso em nos demais estados citados. Por conseguinte, é falsa a ideia de que os emolumentos praticados em Mato Grosso sejam os maiores do país, como induziu o título da reportagem. A intenção da classe profissional é ser uma instituição transparente, aberta ao diálogo e receptiva às demandas que sociais e locais, de modo a contribuir com o desenvolvimento social e econômico.
NIUARA RIBEIRO ROBERTO BORGES, presidente da Anoreg-MT
MATEUS COLPO, diretor do Registro de Imóveis da Anoreg-MT, Cuiabá-MT
Cuiabá fora da Copa das Confederações Se tivesse feito o dever de caso as obras estivessem adiantadas, mas nada foi feito e pelo andar da carruagem o pior ainda está por vir.
RIJORGE BATISTA FRANZIN, supervisor administrativo, Cuiabá/MT rijorgebf@hotmail.com
Deputados usam tribuna para reclamar da saúde de Cuiabá Caro deputado se o senhor se desse ao trabalho de conhecer o currículo do atual secretário de saúde do município iria verificar que nenhum dos secretários anteriores tem o perfil de que ele tem; o fato dele ser oriundo de São Paulo não o desmerece, afinal ele tem competência técnica, e pra isso não precisa ser cuiabano, basta ser brasileiro! Os problemas de saúde coletiva ou pública daqui não são diferentes de outras partes do Brasil, antes de falar procure se informar!!!!
BENEDITA DA SILVA, Cuiabá/MT bennesilva@hotmail.com
Galindo rompe o silêncio e revida críticas E a saúde pública? A maior patologia deste imbróglio todo não está nos pacientes que desatinadamente procuram por atendimento a saúde. A falta de Governo na gestão de políticas públicas e dos recursos humanos da área, que convenhamos está na UTI! Falta de compromisso com e respeitabilidade com a população precisa ter um fim. Não dá mais para esperar que tudo se resolva com uma canetada, esse drama não é somente cuiabano, está posto em todo o Brasil, mesmo nos estados, ditos mais ricos da nação. Algo tem que ser feito com a máxima urgência, saúde não é troca de favores, embora alguns gestores políticos do SUS ainda pensem que seja. Terminou aquela fase em que os profissionais atendiam o povo e depois recebiam em troca uma galinha ou um porco como pagamento. E por ironia pagamos muito caro para eleger um representante, damos a ele uma procuração para que eles nos representem, mas chegamos à conclusão que a falta de competência para tal é tão absurdamente grande que ficamos reféns destes episódios da vida cotidiana, a Saúde pede Socorro. Hoje, quem pode pagar para alem do que pagamos através dos impostos, tem a seu favor os mais avançados estudos da práxis científica, que são poucos, agora àqueles que não podem, ficam a mercê desta incompetência administrativa.
LUCELIO COSTA, autônomo, Cuiabá/MT luceliocg@hotmail.com *** Não há desculpa para o descaso com a saúde, com vias urbanas esburacadas, com a água que consumimos. Ao Galindo só me resta dizer, volte para a Unic e vá não fazer nada na empresa do seu irmão, porque família é obrigada a aguentar a inércia dos seus consanguíneos, eleitores não, exceto aqueles que votaram na dupla faísca e fumaça, estes eleitores merecem cada buraco, cada solavanco pelo qual passa a cada 2 metros de rua em Cuiabá.
LIA CÂNDIDA, Cuiabá/MT candida.lia@gmail.com
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