O segundo encontro setorial da Escola Nacional da Magistratura (ENM) teve como principal objetivo dar continuidade às discussões referentes ao regulamento para a seleção de Magistrados que participarão em cursos promovidos e/ou oferecidos pela Escola no exterior e no país. De acordo com a diretoria, a medida vai contribuir para ampliar a oferta de cursos de forma democrática e segura. A reunião aconteceu nesta terça-feira (10/05), na sede da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

Durante o encontro, ficou definido que as seleções dos participantes serão realizadas em conformidade com o calendário anual da Escola, com a orientação do documento oficial elaborado pela Instituição para formalizar a escolha do participante e com as deliberações de uma comissão de seleção, que será formada pelo diretor-presidente da ENM, o secretário-geral, dois Magistrados integrantes da Instituição e o coordenador do respectivo curso.

Os critérios obedecerão à seguinte ordem: vínculo associativo com a AMB; não ter participado de cursos promovidos pela ENM, nos últimos três anos na classe (nacional ou internacional); domínio do idioma do respectivo curso, exceto se houver tradução, e afinidade temática do curso com a atuação do candidato. Em caso de empate, entre candidatos que atendem a todos os requisitos, a vaga poderá ser sorteada.

De acordo com o diretor-presidente da ENM, Roberto Bacellar, ao estabelecer esses parâmetros, as escolhas dos participantes serão mais objetivas e seguras. "A ideia é que todos os Magistrados tenham oportunidade de participar dos eventos da ENM. Com esses critérios, vamos levar os melhores Magistrados, que, futuramente, representarão a Magistratura e o Poder Judiciário. É claro que cada caso terá uma peculiaridade, como nos casos de mestrado e doutorado, que exigem critérios mais rigorosos", disse o diretor-presidente.

Ainda durante a reunião, os membros da diretoria analisaram as fichas de inscrição e o currículo dos Magistrados inscritos nos cursos que ocorrerão no exterior. O primeiro a passar pela seleção foi o "Programa Internacional de Intercâmbio com a Universidade da Georgia", que ocorrerá de 27 de novembro a 10 de dezembro, no campus-sede da Universidade da Geórgia (EUA). O curso tem nove vagas e teve um total de 54 inscritos.

A segunda seleção foi feita para escolher os participantes dos cursos de Pós-Graduação que ocorrerão na Universidade de Coimbra de outubro de 2011 a junho de 2012. O primeiro curso é Direito da Comunicação, e o outro, Direito do Consumo. Ambos têm duas vagas e tiveram selecionados os participantes e suplentes.

Alem desses, foram discutidas as formas de seleção do doutorado na Universidade de Barcelona, que será oferecido na Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona (Esp), de outubro de 2011 a junho de 2012. Duas vagas foram ofertadas.

Ao final, também foram inclusas, na pauta, as discussões referentes ao mestrado e doutorado na Universidade Clássica de Lisboa que ocorrerá de outubro de 2011 a junho de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Portugal). Cada curso tem duas vagas a serem preenchidas.

Participaram da reunião, a secretária-geral Vera Lúcia Feijó, os coordenadores Patrícia Cerqueira, Everton Amaral, José Geraldo Fonseca, Evandro Portugal e o convidado da ENM, juiz federal de São Paulo, Raul Mariano.