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06/08/2010
Documentação de imóveis deve ser verificada com cuidado
Quem quer comprar um imóvel deve ficar de olho nos documentos para assegurar a tranquilidade do negócio. Do contrário, o comprador pode herdar dívidas e processos.

Na série de reportagens que o Jornal Nacional exibe nesta semana sobre a compra de imóveis, os repórteres Renato Biazzi e Cauê Angelí mostram, nesta quarta, a importância de verificar toda a documentação e isso também tem um custo.

A informática é uma mão na roda para ajudar com a burocracia na vida de quem já escolheu um imóvel. É fácil tirar na internet, de graça, as certidões negativas de quem está vendendo e do próprio imóvel. São documentos que asseguram a tranquilidade do negócio para o comprador.

Se o imóvel está quites com relação a impostos municipais, com relação se é um imóvel novo à sua própria construção, enfim, são cuidados que devem ser tomados por quem compra imóvel, disse Flauzilino Araújo dos Santos, da Associação dos Registradores Imobiliáros de SP.

As principais certidões são emitidas pela Justiça Federal, pela Estadual e a Trabalhista. O comprador também deve verificar se o dono do imóvel deve para a prefeitura ou para o INSS e se o condomínio está atrasado.

Sem esses documentos, o novo proprietário corre o risco de herdar dívidas e processos. Essas certidões serão analisadas pelo cartório. Se o imóvel estiver regularizado, é hora de pagar taxas:

O seu imóvel só é seu a partir do momento que você faz o registro no cartório do registro de imóveis. Até então, ele está no nome do antigo proprietário. E essas despesas a gente estima entre 4% e 6% do valor do imóvel, explicou Fábio Seabra, diretor de produtos e operações.

Esse percentual inclui despesas com advogados e taxas de avaliação e seguro do imóvel. A visita a o cartório pesa menos no bolso de quem financiou a compra da casa própria. As despesas com registro do imóvel, por exemplo, caem 50% para os clientes que optaram por usar o crédito do sistema financeiro de habitação ou dinheiro do FGTS.

Quem está financiando também não tem gastos com escritura e tem desconto no ITBI, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, uma taxa municipal. A redução varia de acordo com a cidade.

É importante que as pessoas que estejam fazendo financiamento saibam qual a redução daquele município de localização do imóvel daquele imposto de transmissão. Muitas pessoas por desinformação acabam pagando o imposto na sua integralidade quando podiam gozar dessa redução.

Se você pretende comprar um imóvel de R$ 100 mil, deve reservar, além disso, entre R$ 4 mil e R$ 6 mil para as despesas de cartório, advogados, taxas de avaliação e seguro do imóvel.

A fisioterapeuta Maria Eugênia Borges está comprando um apartamento num prédio e tem uma conta separada só para pagar os extras.

Inclusive depois pra fazer mudança, quando você entra já tem parte de condomínio que tem que pagar, no caso de apartamento. Então tudo é proporcional, mas você tem esses gastos.

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