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União formal corre mais risco.

Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29 de 2009, que prevê o fim da exigência de separação judicial prévia dos casais para a obtenção do divórcio, os cartórios brasileiros esperam um aumento no número de divórcios.

Com isso, os casais que pretendem acabar com a união formal poderão fazê-lo a qualquer momento. Aprovada em segundo turno, na última quarta-feira, pelo Senado, a proposta, segue agora para promulgação e começará a valer após a sua publicação.

Pela atual redação da Constituição, o casamento civil só poderia ser dissolvido pelo divórcio após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei ou com comprovada separação de fato por mais de dois anos. A emenda que altera o parágrafo 6.º do artigo 226 da Constituição acaba com os prazos estipulados para o fim do matrimônio.

De acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg Brasil), Rogério Portugal Bacellar, a mudança na legislação deverá incentivar a procura pelo divórcio.

A expectativa dos cartórios é de que haja um aumento entre 20% e 30% no número de divórcios no País. No entanto, mesmo com a iminente extinção dos processos de separação, segundo Bacellar, a alteração não vai significar menos trabalho para os cartórios.

Para Bacellar, o novo divórcio deve reduzir a incidência de uniões estáveis, e incentivar o aumento no número de casamentos.