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08/07/2010
Décadas de conflitos fundiários
Antes mesmo da criação da capital, conflitos fundiários e disputas judiciais por terras se desenrolam na região. A dificuldade em identificar a propriedade de algumas áreas entre públicas ou particulares também agravou a situação. Dados do próprio Governo do Distrito Federal revelam que 25% dos habitantes do Distrito Federal, ou seja, 600 mil pessoas, vivem em condomínios e áreas irregulares. As ocupações indevidas chegam a atingir propriedades públicas locais e federais.

Nos últimos anos, foi estimada a existência de mais de 500 desses condomínios no DF, contudo, a Unica chega a falar em mil. Há casos de parcelamentos com 26 anos de existência em condição irregular. De acordo com o Grupar, se forem reunidos todos os processos a média entre eles será de 15 anos.

Atualmente, 35 parcelamentos estão em processo de legalização junto ao governo. No entanto, apenas nove receberam a escritura individualizada, ou seja, foram registrados em cartório. "Fala-se muito em regularização, mas sem resolver a parte fundiária

não tem jeito. Esse problema tem mais de 70 anos. Muitas coisas foram feitas desrespeitando a regularização cartorária", afirma a presidente da Unica. "Muitas vezes, quando você chega à parte final do processo descobre diversas falhas. Quando, por exemplo, o proprietário da terra já morreu, os transtornos são ainda maiores", finaliza.

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