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20/04/2010
Maternidade Cidadã
O Projeto Maternidade Cidadã, do TJDFT, chega a Santa Maria, alcançando assim todo o Distrito Federal. O tribunal vai instalar, no dia 20 de abril, o posto avançado de registro de nascimento do Hospital Regional de Santa Maria. A cerimônia de inauguração acontece às 10h.

O posto vai funcionar de segunda a sexta, das 9h às 17h, na ala da Maternidade, 2º Andar do hospital, localizado na Quadra AC 102, Conjuntos A-B-C-D, Santa Maria-DF. Nos finais de semana ou feriados, a população pode ser atendida no posto avançado do Hospital Regional do Gama, que também funciona das 9h às 17h

Por meio da Portaria Conjunta nº 20, de 9 de abril de 2010, o Presidente e o Corregedor do TJDFT autorizaram a instalação do posto avançado do Cartório do 4º Ofício de Registro Civil do Gama para exercer a atribuição de registro de nascimento e de óbito no hospital. Com o posto no Hospital Regional de Santa Maria, o Projeto Maternidade Cidadã, iniciado em 2002 pelo TJDFT completou a instalação de postos avançados de registro de nascimento em todos os hospitais regionais da Rede Pública de Saúde do DF.

O projeto Maternidade Cidadã, realizado em parceira com os cartórios extrajudiciais, viabilizou a instalação de postos avançados de registro civil nas principais maternidades públicas do DF. Atualmente há treze postos instalados nas regiões administrativas, o que incentivou a obtenção da certidão de nascimento dos recém-nascidos ainda no hospital.

Os postos contribuíram para que o Distrito Federal alcançasse um dos mais altos índices de registro de nascimento do país. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o DF registrou 99,3% das crianças nascidas. O índice supera a média nacional, de 91% e a média dos países desenvolvidos, calculada por organismos internacionais, que é de 96%.

O projeto ainda contribui para inibir uma prática bastante usada no Brasil, que é a

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