Entrou em funcionamento nesta terça-feira, 30/3, o posto avançado de registro de óbitos, instalado nas dependências do Instituto de Medicina Legal (IML). O novo serviço foi autorizado pelo TJDFT como uma resposta da Ouvidoria do Tribunal às solicitações populares.
O posto vai permitir a emissão de certidões de óbito nas dependências do próprio IML. Com a novidade, encerra-se uma rotina desgastante para os familiares de pessoas falecidas que precisavam correr aos cartórios em busca das certidões de óbito. O serviço também contribui para evitar os atestados de óbito falsificados.
Durante a solenidade, o Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Getulio Pinheiro de Souza, destacou que o serviço é inédito no Brasil e visa a oferecer um pouco mais de tranqüilidade às pessoas que estão passando pelo difícil momento de perder um ente querido. "Um serviço público de qualidade é uma forma de devolver ao cidadão os impostos recolhidos", encerrou o corregedor.
Atualmente, a população do DF já conta com a comodidade de receber os registros de nascimento nos postos instalados nos hospitais públicos. Agora, passam a contar com mais um atendimento diferenciado.
Diversas autoridades da Justiça do DF prestigiaram o evento, entre elas o Juiz Assistente da Corregedoria, João Batista Teixeira; a Procuradora-Geral em exercício da Justiça do DF, Maria Aparecida Donati Barbosa; o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do DF, Allan Nunes Guerra; o Diretor-Geral da Polícia Civil do DF, Pedro Cardoso de Santana Filho e o Diretor do IML, Malthus Fonseca Galvão. Peritos, médicos-legistas, policiais civis e representantes do sindicato das empresas funerárias também compareceram à inauguração.
Serviço
O posto avançado vai funcionar todos os dias, das 9h às 17h, mas o horário poderá ser ampliado conforme se verifique a necessidade. Nos dias úteis, terão prioridade de registro os óbitos atestados por médicos do IML do DF. Já aos sábados, domingos e feriados, poderão ser registrados os óbitos ocorridos em todo o DF.
Fonte: Site do TJDFT
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