Nem o Governo federal sabe quantos brasileiros estão vivendo sem registro de nascimento. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recebe um relatório anual dos cartórios e compara com o número de nascimentos nos hospitais. No último levantamento, em 2006, 13% dos recém-nascidos não tinham sido registrados.

Seguindo essa proporção, a cada ano, seriam 400 mil novos bebês sem certidão. Ainda assim, é um número bem melhor do que o de oito anos atrás. Em 2000, eram 800 mil recém-nascidos sem certidão.

O Governo federal já começou a identificar as pessoas que não têm certidão de nascimento nos estados da Amazônia e também no Maranhão e no Piauí. Uma nova mobilização nacional vai ser lançada em novembro. A promessa do Plano Social de Registro Civil e Documentação Básica, lançado no ano passado, é erradicar o sub-registro de nascimento (quando os pais não registram os filhos no nascimento) até 2010.

O que nem todos sabem é que é dever do estado garantir o registro civil de todas as crianças. Até os 12 anos de idade, é um procedimento simples, feito diretamente no cartório e totalmente de graça. Só depois dos 12 anos é que o juiz tem de intervir. É lei.

Mutirão

Em Santa Quitéria (MA), todo mundo tem registro. Foi o primeiro município do estado a erradicar o sub-registro de nascimento. O lavrador Vicente Viana da Silva guarda o jornal com a foto da família no dia em que ele foi atendido no mutirão liderado pela comarca. "Não estamos mais atrasados como éramos. Hoje, se precisarmos, até para o céu nós vamos com esse documento na mão. Naqueles tempos, andávamos nos escondendo, não podíamos fazer negócio. Éramos criados como caça do mato, sem saber para onde podíamos nos dirigir", lembra Silva.

No distrito de Tabatinga, todas as crianças receberam certidão de nascimento em 2005. A lavradora Maria Neide da Conceição mostra os registros da molecada. "São seis filhos, todos registrados", orgulha-se.

Na casa de Raimunda Pereira de Souza, a dona Mundoca, onze pessoas foram registradas, inclusive ela. "Fiquei sem registro até os 50 anos de idade. Antes, não tinha nenhum benefício, só de boca. Estou muito satisfeita", comemora.

"No meu entendimento, isso significa cidadania", comenta o presidente da Associação de Moradores de Tabatinga, José de Ribamar dos Santos.

Fonte: Anoreg - BR