O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural chega ao município de Bom Jesus da Lapa, no Território da Cidadania do Velho Chico, na Bahia, na próxima terça-feira, 08 de julho. Durante a atividade, que será realizada até o dia 11, no Centro Educacional São Vicente de Paula, serão emitidos, gratuitamente, documentos civis básicos.

Este é o primeiro mutirão a ser realizado no mês de julho no estado. Depois de Bom Jesus da Lapa, as ações do programa serão realizadas no município de Utinga, localizado no Território da Cidadania da Chapada Diamantina, entre os dias 25 a 27 deste mês. Os mutirões de documentação gratuita são resultantes da parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no estado.

Os mutirões são voltados às trabalhadoras do campo, mas podem beneficar, também, os trabalhadores rurais, por meio da emissão de Cadastros de Pessoa Física (CPFs), carteiras de Identidade e de Trabalho, Certidões de Nascimento e Registros no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A documentação civil permite o acesso aos benefícios de políticas públicas como o Programa Nacional de Reforma Agrária, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Bolsa Família, além do acesso a direitos previdenciários como aposentadoria rural e auxílio maternidade.

Em 2008, foram emitidos, na Bahia, 5.288 documentos civis básicos, por meio de quatro mutirões realizados nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Maraú (situados no Território da Cidadania do Litoral Sul), além do município de Barra, no Velho Chico.

Programação

Mutirão de Documentação em Bom Jesus da Lapa/BA

Data: 08 a 11 de julho de 2008
Local: Centro Educacional São Vicente de Paula, situado na Avenida Manoel Novaes
Horário: 08 horas

Fonte: Portal MDA