O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a Procuradoria da República do DF e o Superior Tribunal de Justiça assinaram, nesta terça-feira, 1/7, acordo de cooperação técnica para integração do Tribunal do DF e da Procuradoria ao Consórcio BDjur – Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário. Com o acordo, o TJDFT instalará a Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a BDTJDFT.

O Consórcio BDJur é uma iniciativa de acesso livre à informação idealizado e promovido pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ. Constitui-se de uma rede de bibliotecas digitais do Poder Judiciário que engloba a esfera federal e estadual e órgãos essenciais e auxiliares da Justiça.

O acordo foi assinado pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Nívio Gonçalves, pelo Procurador Chefe da Procuradoria da República do DF, Lauro Cardoso, pelo Ministro Humberto Gomes de Barros, Presidente do STJ, e também pelo Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Romão Cícero de Oliveira. A solenidade aconteceu no gabinete do Presidente do STJ.

Na ocasião, o Ministro Humberto Gomes de Barros deu as boas vindas aos novos parceiros, ressaltou a sua “gratidão” à “valiosa adesão” e afirmou que o projeto agora está “fortalecido”. O Presidente do Tribunal, Desembargador Nívio Gonçalves, garantiu o "cumprimento rigoroso dos preceitos estabelecidos no documento assinado" e declarou a "satisfação" e a "honra" em participar do projeto. O Procurador Chefe, Lauro Cardoso, ressaltou a satisfação com o "processo de democratização e de integração das informações" estabelecido pelo acordo assinado.

O Consórcio BDJur é um instrumento que integra, em um único portal, os mais importantes repositórios de informação digital jurídica do Judiciário, permitindo consultas simultâneas a diversos acervos digitais e possibilitando respostas instantâneas. Desse modo, os usuários passarão a ter acesso a informações, gratuitamente, aonde quer que estejam, não havendo necessidade de se deslocarem a bibliotecas ou outras unidades.

O objetivo da instalação da BDTJDFT é prover o acesso gratuito às informações jurídicas de interesse da sociedade em formato digital e em inteiro teor. No repositório, é possível encontrar doutrina, legislação e jurisprudência, assim como palestras, discursos, teses e outros materiais pertinentes à atividade judicante. As coleções estão organizadas por assunto, o que facilita a recuperação das informações desejadas pelos usuários.

O BDJur é o 1º repositório não acadêmico no Brasil. Utiliza uma tecnologia inovadora que assegura a preservação e a recuperação dos documentos. Foi instalado pelo Superior Tribunal de Justiça como projeto estratégico integrado ao contexto do Programa de Modernização do Sistema Judiciário e poderá ser acessado pelo endereço eletrônico www.consorciobdjur.gov.br.

Fonte: Site do TJDFT