O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais inicia nesta quarta-feira (2) uma operação de recadastramento de 4,2 mil beneficiários da reforma agrária, em 149 Projetos de Assentamento (PAs) do estado. Serão recadastrados os beneficiários que apresentam alguma inconsistência no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).

Segundo a superintendente adjunta do Incra/MG, Luci Espeschit, a maior parte dos assentados, 3,7 mil, apresenta problemas cadastrais com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), como numeração nula, inválida ou em duplicidade. “Com este recadastramento iremos sanear o sistema, melhorando os controles de seleção de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária”, afirma.

Enquanto a situação não for regularizada, o beneficiário fica impossibilitado de acessar os créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os créditos de instalação, receber documentos de titularidade, dentre outros impedimentos.

Como se recadastrar

Na operação foram encaminhados ofícios às associações de moradores dos PAs. Neles constam listas assentados que precisam fazer o recadastramento. No caso de inconsistências de CPF, o assentado deve providenciar a emissão ou regularização de seu documento em alguma agência bancária da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, ou ainda em agências dos correios. Assim que regularizado, o assentado deverá encaminhar cópia do documento ao Incra/MG.

No caso de incorreções em virtude de não atendimento aos critérios para ser beneficiário da reforma agrária, o assentado deverá responder a notificação individual que foi encaminhada a sua residência.

Atualmente, em Minas Gerais, há 237 assentamentos da reforma agrária, onde vivem mais de 14,3 mil famílias.

Documentos devem ser enviados para: Gabinete da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/MG - Av. Afonso Pena, 3500 – Bairro Cruzeiro - Belo Horizonte – MG CEP: 30.360-440

Fonte: Portal MDA