No Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, que ocorre hoje, e seis anos após a criação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Governo Federal, mas gerido pelo Município, o Poder Público ainda tenta superar o desafio de identificar crianças que deixam de brincar e estudar para trabalhar dentro de casa. O serviço doméstico realizado por crianças é o que se considera trabalho infantil invisível. É quando o jovem assume as tarefas e as responsabilidades que deveriam ser dos pais. Ele arruma a casa, cuida dos irmãos mais novos e os leva à escola, faz o almoço, entre outras atividades. Como a prática ocorre dentro dos lares, é de difícil identificação.
‘‘Este é o mais difícil de erradicar, porque nem sempre essa criança e a mãe dele vão passar por algum serviço social da rede. Além disso, a mãe não entende o que o filho faz como trabalho infantil’’, contou a coordenadora de Proteção Básica das zonas Leste, Central e Continental da Prefeitura, Maria de Lourdes Joaquim Velasques.
‘‘A mulher entende que está ensinando ao filho ou à filha as tarefas que terá de exercer na vida, mas está na verdade passando responsabilidades’’, complementou a coordenadora. Segundo Maria de Lourdes, vizinhos e familiares normalmente não denunciam porque também desconhecem o limite entre fazer algumas tarefas e assumir o trabalho doméstico.
Ela explicou que afazeres como lavar louça, arrumar sua cama quando acordar ou seu quarto são até um aprendizado. Para Marly Carvalho de Soares Santos, coordenadora da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (CMPeti), um local onde o trabalho doméstico pode ser identificado, mas que, neste ponto, ainda deixa a desejar, é a escola.
‘‘Essa é uma discussão que queremos intensificar na rede pública de ensino’’. Segundo ela, a escola constata esse problema quando o aluno apresenta problemas de aproveitamento, como a falta.
Outro caminho para a identificação são as queixas de falta de vaga em creches, que normalmente vão parar nos conselhos tutelares. Desta maneira, o Poder Público pode monitorar a família atingida pelo déficit de vagas — que em Santos chega a 400 — para não deixar que o filho mais velho comece a cuidar do mais novo e prejudique seus estudos.

ATIVIDADES O Peti consiste na inclusão de crianças e adolescentes, de até 15 anos e 11 meses, que estão trabalhando em atividades em centros comunitários, organizações não-governamentais (ONGs) ou do Programa Escola Total (em tempo integral), para que ocupem o tempo fora da escola e não trabalhem.
A família é acompanhada pela Prefeitura e recebe uma bolsa de R$ 40,00, para cada criança inclusa no programa. Santos tem 85 jovens inscritos e outros 14 estão em processo de triagem. O Município identifica crianças trabalhando nas ruas por meio de denúncias. A abordagem é feita por meio de grupos de educadores de rua.

Palestras e debate Um panorama do trabalho infantil em Santos, os resultados do Peti, as piores formas de trabalho infantil e um guia para jornalistas sobre o tema serão alguns dos assuntos abordados no ciclo de palestras e debates que será promovido hoje pela CMPeti, no auditório do Campus Vila Mathias da UniSantos. O evento começa às 8h30 e o campus fica na Rua Carvalho de Mendonça, 144.

Serviço - Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas pelo telefone 0800-177766.

Fonte: A Tribuna On-line - SP