A Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) lançou, nesta quinta-feira (28), a campanha "Eu Cidadão, com Nome e Sobrenome" durante a realização do 1º Ciclo de Debates sobre Registro Civil de Nascimento e Acesso à Educação Básica.

Na abertura do evento, a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, destacou os trabalhos já realizados até o momento no Maranhão, que foi a unidade da federação que mais avançou no combate ao sub-registro na última década. Mas lembrou que ainda é preciso avançar para erradicar por completo o problema no Estado.

"Entre 2002 e 2013 o percentual de sub-registro no Brasil caiu de 20,3 para 6,7%. Um número que poderia ser comemorado, não fosse a enorme disparidade que ainda persiste entre os diversos estados brasileiros. No caso do Maranhão, que muito avançou, o índice se aproxima de 11%, enquanto há unidades federativas onde essa taxa cai para perto de 1%", afirmou.

Nelma Sarney lançou a campanha dando ênfase à importância da iniciativa frente à realidade ainda encontrada no Maranhão. Ela convidou os órgãos parceiros para somarem esforços no sentido de promover a mobilização estadual pela erradicação do sub-registro e do registro tardio.

"A campanha "Eu Cidadão, com nome e sobrenome’ tem a finalidade de alcançar o interior do Estado, principalmente aquelas localidades mais afastadas dos centros urbanos. Como estratégia de mobilização, a campanha se desenvolverá por meio de agentes de saúde, conselheiros tutelares, educadores e outros agentes sociais que atuam junto a essas comunidades. A proposta é que eles sejam multiplicadores da importância de obtenção do Registro Civil de Nascimento nessas localidades.

"Eu Cidadão, com nome e sobrenome" está alinhada à Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento, do Governo Federal. A campanha visa, ainda, estimular a emissão da 1ª via da Certidão de Registro Civil de Nascimento junto às serventias extrajudiciais (cartórios). A proposta é de que, a partir do lançamento, sejam realizadas ações conjuntas de adesão e incentivo à campanha na capital e no interior.

Também estiveram presentes na abertura o defensor público Thiago Josino de Arruda, os juízes corregedores Tyrone José Silva e Oriana Gomes, o secretário Adjunto de Proteção Social da Semcas, Rodrigo Barbalho Desterro, e a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão, Mirella Brito Rosa.

(Fonte: CGJ-MA)