Construir a própria casa é um sonho que começa, muitas vezes, com a decisão de comprar um terreno. Para que os planos sejam bem concretizados e o sonho não vire pesadelo, é aconselhável muita cautela antes de fechar o negócio. Para início de conversa, é bom verificar na prefeitura que tipo de construção é autorizada na região ou mesmo se é permitido construir no terreno. “Os cuidados jurídicos são os mesmos necessários na compra de um imóvel pronto. É importante buscar o apoio de um profissional da área de arquitetura ou engenharia, para evitar dor de cabeça”, orienta o diretor comercial da Lar Imóveis, Luciano Guimarães.

Se o imóvel faz parte de um empreendimento empresarial, além de conferir se o loteamento foi devidamente aprovado pela prefeitura, é preciso verificar se o cronograma de obras foi ou está sendo cumprido pela empresa responsável pelo projeto. “O comprador deve identificar a localização do terreno na planta já aprovada e verificar se a infra-estrutura e os serviços existentes, como ruas abertas, demarcação de lotes, transporte, redes de água e energia estão sendo feitos de acordo com suas expectativas”, ressalta o presidente da Sorte Construções, Fernando Drumond.

A solicitação de documentos que garantam a legalidade do imóvel é uma providência que deve ser tomada antes da assinatura do contrato, de acordo com a assessora jurídica da Associação Brasileira de Moradores e Mutuários (ABMM), Camila Borges. “É importante conferir, no cartório de registro de imóveis, se o lote está registrado, assim como é prudente solicitar uma certidão negativa de ônus e alienação do imóvel, assegurando a legalidade da transação”, afirma.

Fonte: Jornal Estado de Minas -MG (01/02/2007)