Uma população equivalente à do estado do Acre, onde todas as pessoas não possuem nome e sobrenome é um quadro que poderia até ser realidade, diante do número assustador das estatísticas de 2004 do Registro Civil do IBGE. Só naquele ano, aproximadamente 550 mil crianças brasileiras não foram registradas. Deste total, apenas 15,1% foram cadastradas após o prazo e incorporadas nas pesquisas dos anos posteriores.

Este problema também atinge o registro de óbitos, já que quase a metade das mortes de crianças com até um ano de idade não é registrada. Com o objetivo de amenizar este quadro, um projeto que tramita na Assembléia Legislativa pretende obrigar os hospitais do estado a disponibilizarem um espaço físico para instalação de postos de atendimentos dos Cartórios de Registro Civil. A intenção é que sejam realizados os cadastros de nascimentos e óbitos ocorridos nos respectivos locais.

O Projeto de Lei 88/2004, de autoria do deputado Abílio dos Santos (PTB), foi inspirado na iniciativa do município de Sapucaia do Sul, onde foi criada uma parceria com o cartório da cidade e o Hospital Municipal Getúlio Vargas. "Todos saem ganhando com a iniciativa pela facilidade em realizar o registro. Será mais um serviço essencial à sociedade prestado no hospital", avalia o diretor-superintendente do hospital, Arno Berger.

Conforme o diretor, a equipe faz um programa de conscientização às pacientes que realizam partos naquele hospital, orientando sobre a importância de registrar seus filhos. A meta, segundo Berger, é que o Hospital Municipal Getúlio Vargas responda por 90% dos registros dos nascidos no estabelecimento.

Fonte: Diário Popular - RS (23/10/2003)