Em seu portal Atlas de Acesso à Justiça, o Ministério da Justiça (MJ) disponibiliza um indicador construído para dimensionar como está o acesso à Justiça em cada estado do Brasil. A partir de um amplo banco de dados aberto para consulta e utilização, é possível conhecer, em números e gráficos, indicadores e variáveis sobre o Sistema de Justiça.
O Índice de Acesso à Justiça (INAJ) relaciona os elementos do sistema de Justiça (operadores e unidades de atendimento) e o índice de desenvolvimento humano de cada estado brasileiro e do distrito federal. Na base de dados entram informações sobre o Extrajudicial (registros públicos, Procons, segurança pública, redes como CREAS e CRAS), além dos tradicionais Judiciais (justiças federal, estadual, trabalho, eleitoral, militar), Essenciais (Ministérios públicos estaduais, federal, trabalho e militar; defensorias públicas estaduais e da União; advocacia), conselhos tutelares; rede de assistência especial à vítimas de violência doméstica e familiar; unidades de justiça comunitária, unidades da FUNAI e órgãos de controle.
No portal também é possível encontrar endereços dos cartórios do Brasil e de outras unidades de acesso à Justiça. Acesse em www.acessoajustica.gov.br
Fonte: Arpen-Brasil
|