O aumento das ofertas imobiliárias no fim de ano despertam no brasileiro o velho sonho de adquirir a casa própria. Mas conciliar a moradia ideal a um bom negócio não é tarefa simples. O consumidor precisa se planejar para garantir que fará o melhor investimento. Seguir algumas dicas, como analisar a localização do imóvel e pesquisar o histórico da incorporadora e da construtora, podem evitar problemas e garantir a valorização do bem. É preciso também avaliar as modalidades de crédito disponíveis e pesquisar a taxa de juro mais vantajosa cobrada pelos bancos antes de realizar o financiamento.

Deixar a ansiedade de lado e ler com calma o contrato, verificando se ele contém tudo o que foi acordado com o corretor, de forma clara e objetiva, também é um bom procedimento. Outra dica relevante do presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos, é sempre registrar o documento de compromisso de compra e venda no cartório de imóveis.

“Com essa medida, qualquer alteração que o incorporador queira fazer na planta deverá ter a autorização do cliente. Apenas 1% dos compradores fazem esse procedimento, que é uma garantia importante”, explica. Segundo o presidente da Arisp, paga-se aproximadamente R$ 450 pelo registro. “O valor varia de acordo com o imóvel”, esclarece Santos. Ele aconselha também que o consumidor verifique se a incorporação está registrada no cartório de registro de imóveis. Com esses cuidados, pode-se evitar surpresas desagradáveis e dores de cabeça no futuro.

Depois disso, de acordo com Santos, a pessoa deve pesquisar se o empreendimento está dentro do regime de afetação patrimonial. “Poucos conhecem o termo, mas ele significa que existe um orçamento exclusivo do empreendimento, que não pode entrar no capital de giro da empresa nem ser utilizado em outra construção. Isso impede, por exemplo, o atraso da entrega do apartamento em razão de problemas de caixa da construtora. O recurso estará garantido”, afirma.

Na hora de assinar o contrato, é preciso verificar muito bem todas as cláusulas, aconselha o vice-presidente do Sindicado de Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF), Ovídio Maia. No documento, devem constar “os nomes do vendedor e do comprador, a forma de pagamento e a data de entrega, além da previsão de multa nos casos de atraso na conclusão da obra ou no pagamento das mensalidades”, diz Maia. Ele ressalta que, com relação à compra de imóvel usado, o condômino deve fazer constar no acordo tudo o que está na moradia. “É prudente que se faça o laudo de vistoria para garantir que não haverá nenhuma alteração. O vendedor não pode tirar nem um lustre do lugar, caso essa proibição esteja no contrato”, observa.

Emboscada

Nenhum documento deve ser assinado antes da apresentação de toda a papelada referente ao imóvel e aos comerciantes. A lei garante ao consumidor receber o histórico do bem, e a falta desse detalhamento pode acarretar processo judicial contra os vendedores. Ovídio afirma que o melhor caminho para fugir das armadilhas é trabalhar com corretor credenciado no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), caso contrário há risco de se cair em emboscada”, alerta.

Devido à grande oferta de crédito no Brasil, com diferentes taxas de juros, Ovídio Maia recomenda ao consumidor pesquisar qual proposta cabe melhor no bolso. E, “quando possível, o cliente deve pagar a parcela do mês e a última do carnê e, assim, garantir um bom desconto”, afirma.

Prestar atenção em todas as cláusulas do contrato e acompanhar o andamento das etapas previstas é fundamental. Exemplo dos problemas que podem ocorrer pelo descumprimento dos termos acordados foi vivido pelos 60 compradores dos apartamentos na planta do residencial Joy, em Águas Claras. Eles foram avisados pela construtora Caenge de que o prazo de entrega seria estendido além dos 180 dias de atraso previstos no contrato. A razão da demora seria a greve da Companhia Elétrica de Brasília (CEB), no começo deste ano.

A entrega do habite-se, que deveria ter acontecido no início de 2013, também demorou muito além do imaginado. Foi emitido apenas no mês passado, segundo relato dos compradores dos apartamentos de dois quartos, de até 52 metros quadrados. Como forma de compensação, a construtora propôs pagar, durante seis meses, aluguel de R$ 800 aos prejudicados. Os condôminos não concordaram com a negociação, pois consideraram o valor abaixo do praticado pelo mercado. Muitos ameaçam entrar na Justiça.

Para alguns, a dificuldade está sendo conseguir a documentação para dar entrada no financiamento. “A construtora emitiu a papelada, mas as informações estavam erradas. Solicitamos a correção, mas já se passou um mês e a empresa ainda não atendeu o pedido”, reclama um cliente.

Empurra

O gerente de Empreendimento da Caenge, Célio Sabino, afirma que o que era de responsabilidade da empresa foi concluído. “Nossa construtora foi contratada pelos incorporadores Trisul e Faenge Engenharia. O caso deve ser discutido diretamente com eles”, diz Sabino. De acordo com ele, o atraso na entrega da obra se deu por conta da demora da CEB para instalar a rede de energia externa. “Ficou uma discussão entre a companhia energética e a Terracap para saber de quem eram as despesas. Foram instalar somente em 27 de julho. Essa é uma das dificuldades que muitas incorporadoras passam”, reconhece Sabino.

A assessoria de imprensa da Trisul afirma que a empresa tem uma pequena participação no empreendimento, sendo a Faenge a responsável pela administração e por qualquer problema com a obra. A Faenge não respondeu à reportagem. A CEB também foi questionada pelo Correio e informa que no residencial Joy não há pendências referentes à companhia.

Faça as contas

O peso dos juros no financiamento da casa própria por 30 anos pode representar ao fim do contrato a compra de dois imóveis. Segundo cálculos da Proteste, para adquirir uma residência de R$ 150 mil, o consumidor de renda familiar de R$ 4,5 mil mensais desembolsará ao longo do período mais de R$ 260 mil. Os custos cartoriais e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) podem ser financiados. Se optar por bancar essa despesa, o cliente pagará menos juros, mas terá gasto maior no ato da compra.

Fonte: Jornal Correio Braziliense