A abertura oficial contou com a presença de mais de seiscentas pessoas, de todos estados da federação, com grande representatividade da classe notarial e de registro.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Bacellar, fez a abertura do encontro, em sua fala, ressaltou que a entidade nacional trabalha em parceria com a Anoreg-RN, Anoregs estaduais e Institutos membros com o objetivo de integrar e buscar melhorias para os associados.

Bacellar também informou que durante o ano de 2013, a Anoreg-BR atuou diariamente com o Governo Federal e o Poder Judiciário na defesa dos direitos dos notários e registradores. Pontuou, ainda, algumas das vitórias conseguidas nesse período, como por exemplo, o divórcio e a separação que agora podem ser feitas pelos cartórios extrajudiciais. O presidente ressaltou que a diretoria da Anoreg e os Institutos membros buscam, atualmente, que os cartórios também possam fazer a mediação e a arbitragem. “Esta proposta já foi aceita pelo Ministério da Justiça”, disse.

De acordo com o presidente, a Anoreg-BR está recolhendo assinaturas para criar um Projeto de Lei Complementar (PEC) que exige a presença de um notário e registrador no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Buscamos isso para que nossa categoria seja representada por pessoas que conhecem mais profundamente nossa atividade”, concluiu.

Bacellar finalizou o discurso ao dizer que o principal objetivo do congresso é que todos compartilhem informações e se capacitem para que o serviço notarial e registral continue fornecendo segurança jurídica aos cidadãos brasileiros. “Por isso, criamos a Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro (ENNOR), para facilitar a troca de conhecimentos e a capacitação dos membros da classe”, pontuou.

Integração e capacitação

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Norte, Francisco Fernandes, falou que encontros como esse aproximam toda a categoria. “A integração com os Institutos membros e Anoregs estaduais buscam principalmente aproximar e defender os notários e registradores”, disse.

Para o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), Vivaldo Pinheiro, o congresso é importante para a troca de experiências construtivas entre os titulares das serventias extrajudiciais.

Já o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Ricardo Coelho, agradeceu a Anoreg-BR por defender a classe e priorizar a união entre os tabeliães e registradores. Ainda, parabenizou todos os participantes do Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA), que premia todos os cartórios que se preocupam em prestar serviços de qualidade para a população.

Segundo o presidente da Coopnore, Sergio Afonso Mânica, a Coopnore e a Anoreg-BR são parceiras indissociáveis e ressaltou que a cooperação é hoje símbolo da humanidade. “Uma pessoa atuando na vida coletiva só tem sucesso por meio da cooperação”, concluiu.

Ricardo Leão, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), ressaltou que a Anoreg-BR tem contribuído para desenvolvimento de projetos no âmbito federal e jurídico. “Anoreg-BR nos apoia em todos os momentos e nos ajuda a dialogar com o Governo Federal e o Judiciário”, disse.

Nesse sentido, o presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Ubiratan Guimarães, lembrou que as associações buscam melhorias para a classe, mas que para isso é necessário a participação e a união de todos.

De acordo com o presidente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB-BR), Leo Almada, a discussão sobre o direito notarial e registral é indispensável para a troca de ideias e esclarecimento das dúvidas dos colegas da classe.

Na ocasião, foram feitas várias homenagens às autoridades que colaboraram para a construção de um país mais justo e democrático.

Participaram da mesa de abertura: o Corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), Vivaldo Pinheiro; o Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Eugenio Grandinete; a presidente de honra da Anoreg-BR, Lea Portugal; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Ricardo Coelho; o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) Ricardo Leão; o presidente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB-BR) Leo Barros Almada; o presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Ubiratan Guimarães; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-BR) Rodolfo Pinheiro de Moraes; e o presidente da Coopnore, Sérgio Mânica.