O dado faz parte de um enquete realizada nessa quarta-feira (16/10) pelo Correio, com 43 pessoas. Apenas seis leitores responderam a favor do projeoto de lei.

Confira o que pode mudar com o projeto de lei

Como é

» Quando a criança nasce, o hospital produz a Declaração de Nascido Vivo, que traz os dados do bebê e dos pais;

» A prioridade para o registro de nascimento é do pai, que deve apresentar o documento do hospital ao cartório com a identidade dele e da mãe ou da certidão de casamento dos dois;

» Somente se o homem não puder comparecer em 15 dias, a mãe pode ir ao cartório sozinha, mas deve apresentar a certidão de casamento dos dois » Caso ela não tenha como provar a paternidade com documentos, deixa a certidão em branco e entra com processo para reconhecimento de paternidade na Justiça.

Como vai ficar

» A mãe pode ir ao cartório sozinha e, mesmo que não tenha a certidão de casamento, pode apontar o nome do suposto pai, segundo o relator do projeto, Humberto Costa;

» A certidão fica registrada com o nome dos dois e, se o pai não quiser reconhecer o filho, deve provar na Justiça que não tem a paternidade biológica.

Fonte: Site Correio Braziliense