Na ocasião, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Ricardo Coelho, fez a abertura solene do Encontro, que contou com a participação de vários Oficiais de Registro de Imóveis e Registradores de todas as regiões do País. Cerca de 280 congressistas vão discutir até sexta-feira (27) os principais temas relativos ao Direito Registral Imobiliário.

Em seu pronunciamento, o presidente do IRIB ressaltou a importância da Lei nº 6015, que completa 40 anos de edição. “Este diploma legal, de importância ímpar, concedeu autonomia ao Registro de Imóveis, até então um mero apêndice do Código Civil”. Segundo Ricardo Coelho, a lei reestruturou os registros públicos, reunindo todos os princípios norteadores do Registro de Imóveis. “A grande inovação sem dúvida veio com a instituição da matrícula para cada imóvel, que modificou radicalmente a sistemática tradicional do registro brasileiro, aproximando-o do sistema cadastral germânico, considerado o mais perfeito por todos os especialistas na matéria”.

Na oportunidade, Ricardo Coelho fez um breve relato das ações no período de janeiro a setembro deste ano, destacando a defesa das atribuições da classe registral imobiliária junto aos poderes constituídos, perante o governo federal, órgãos da administração pública, cortes superiores, Conselho Nacional de Justiça e Congresso Nacional. “Nossa principal meta tem sido mostrar aos representantes do governo que cabe a nós, registradores de imóveis, a função de construir e de gerir o sistema de registro eletrônico de imóveis. Esta é uma responsabilidade nossa, uma decorrência da nossa atribuição constitucional”, afirmou.

Presenças - Além do presidente do IRIB, a mesa solene foi composta pelo vice-presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva; o presidente do Conselho Deliberativo do IRIB, Júlio César Weschenfelder; o presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil, Rogério Portugal Bacellar; o vice-presidente do IRIB para o Estado do Paraná, Renato Pospissil; a presidente do Sinoreg/PR, Teresinha Ribeiro de Carvalho; o presidente da Anoreg/SC, Otávio Guilherme Margarida; o presidente Arisp e diretor de Tecnologia e Informática do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos; o juiz corregedor do Estado do Espírito Santo, Aldary Nunes Júnior; a representante do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; a desembargadora Salete Silva Sommariva; o representante da Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná, Jurandyr Souza Júnior. A cerimônia foi conduzida pelo diretor Social e de Eventos, Jordan Fabrício Martins.