O desembargador aposentado Nildomar da Silveira Soares e o advogado e professor da Escola Superior da Magistratura-ESMEPI Sérgio Wilson Lopes Soares disponibilizam em livraria de Teresina "As Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro no Piauí", trabalho que contém mais de quinhentas páginas a respeito dos princípios básicos das leis que regem o funcionamento dos cartórios extrajudiciais.

Nele encontram-se 49 normas legais, notas de rodapé e, em especial, devidamente atualizados, a Lei de Organização Judiciária deste Estado, Lei dos Registros Públicos, Lei dos Cartórios, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei sobre Condomínio em edifícios e incorporações imobiliárias, Lei sobre Títulos de Crédito à Exportação, Lei sobre locação de imóveis urbanos, Lei sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, Lei do Estatuto da Cidade, Lei sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, Lei sobre loteamento e venda de terrenos para pagamentos em prestações, Lei que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, Provimentos do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, entre outras.

Destinado ao público de advogados, magistrados, defensores públicos, promotores, procuradores do estado, procuradores do município, estudantes de Direito, corretores de imóveis, e pelo cidadão comum, "As Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro no Piauí" torna-se fonte de pesquisa recorrente aos que vivem a rotina cartorária e aos que preparam-se para concursos na área.

Fonte: Site TJPI