A cidade de Foz do Iguaçu/PR foi escolhida para sediar o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que ocorrerá de 23 a 27 de setembro. O evento realizado pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com o apoio da Anoreg/BR e da Anoreg/PR, vai reunir registradores de imóveis, tabeliães, advogados e especialistas em direito registral.

Além do tema central - Os 40 anos de edição da Lei nº 6.015/1973, constam da programação assuntos tais como: A importância do registro e do registrador no século XXI; Regularização Imobiliária Nacional; A evolução e a modernização do Registro de Imóveis nos últimos 40 anos; Os 170 anos de história do registro imobiliário brasileiro e sua íntima ligação com os direitos fundamentais; Divagações registrais no século XXI: antecedentes e realidades; Automação do georreferenciamento; Delimitação espacial da propriedade e Caracterização jurídica dos emolumentos: análise frente à Constituição Federal e à Lei 10.169/2000.

Para o presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, a Lei de Registros Públicos merece destaque pelas inovações que trouxe principalmente no que diz respeito à segurança jurídica do sistema registral. “A Lei nº 6.015/73 introduziu a matrícula como suporte para todos os atos registrários praticados em relação a um imóvel, trazendo mais garantias aos negócios imobiliários”, afirma.

Ricardo Coelho acrescenta que, com o Código Civil de 2002, abriram-se novas perspectivas para o crescimento do crédito imobiliário no país. “Um exemplo dessas inovações foi a alienação fiduciária, que proporcionou uma abertura do mercado. Os registradores imobiliários, por meio do IRIB, tiveram participação ativa no parlamento brasileiro para a criação desse importante instrumento”, comenta.

O presidente do IRIB, Ricardo Coelho, abre solenemente o evento na segunda-feira, às 20h30.

Programação

http://www.irib.org.br/html/encontros-irib/programacao.php?evento=17

Palestrantes

http://www.irib.org.br/html/encontros-irib/palestrantes.php?evento=17

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB