Processos ANOREG
Protesto de Título
Tabela de Custas


Usuário:
Senha:

NOTÍCIAS

29/05/2013
Unicef: 44% das crianças africanas não têm registro de nascimento
A metade das crianças da África são consideradas "invisíveis" diante das autoridades por não terem registro de nascimento, denunciou nesta segunda-feira o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em comunicado emitido em Adis-Abeba, na Etiópia, durante a XXI Cúpula da União Africana (UA), foi apresentado relatório que aponta que apenas "44% das crianças da África menores de cinco anos têm seu nascimento registrado".

Segundo o organismo da ONU, "em muitos países africanos, as crianças das regiões rurais, têm menos possibilidades de serem registradas, portanto, são invisíveis perante os governos, ficando fora dos serviços sociais e da proteção legal, cruciais para sua sobrevivência e futuro". Sem identidade legal, segundo a Unicef, as crianças podem ter acesso à escola negado, ficam desprotegidos quando a exploração de mão de obra infantil, o recrutamento por guerrilhas, o tráfico de seres humanos, entre outras formas de aliciamento.

De acordo com Unicef, a população infantil do continente deve subir até 130 milhões antes de 2025. Segundo o organismo, na metade deste século, "quase uma em cada três crianças do mundo viverá na África". "O maior recurso da África são as crianças", afirmou o subdiretor executivo do Unicef, Martin Mogwanja. Segundo o representante do organismo, o primeiro passo para reduzir os crimes contra infância, são garantir que cada criança receba "identidade legal". Para a Unicef, esse compromisso implicaria em garantir os direitos "para mais de um bilhão de pessoas na África".

Fonte: Terra

Informativo
Notícias
Jurisprudencia: Paternidade Socioafetiva. Interesse do Menor.
Jurisprudencia: Penhorabilidade do Bem de Familia. Alegaçao Tardia e Onus da Prova.
TJGO: Construtora e comprador devem quitar dívida de IPTU enquanto imóvel não for transferido
TRF1: Mesmo sem morar no imóvel família garante impenhorabilidade
Brasil quer modernizar legislação para garantir direitos de migrantes
Publicado provimento sobre implantação do Selo Eletrônico em Goiás
Noivo da vítima não tem legitimidade para pedir indenização por morte
Condomínio pode ser equiparado a microempresa
Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior
CNJ regulamenta registro de nascimento de indígenas
Leia mais...
 
Notícias Destaques
22/03/2016 | CNJ: Corregedoria regulamenta sistema eletrônico de registro...
22/03/2016 | Empresas & Negócios: Novo Código de Processo Civil amplia at...
22/03/2016 | Confiança dos brasileiros nos Cartórios é destaque em pesqui...
11/03/2016 | Escrituras de imóveis beneficiam 370 famílias no Distrito Fe...
10/03/2016 | STJ: Não é possível acrescentar área em processo de retifica...
10/03/2016 | CPC de 2015 torna divórcio imediato
09/12/2015 | Ministério da Justiça da China estreita laços com notariado ...
 
| CONHEÇA A ANOREG | CARTÓRIOS DO DF | PROCESSOS ANOREG - CEF / GDF | NOTÍCIAS |
| PROTESTO DE TÍTULOS | REGISTRO DE FIRMAS | REGISTRO DE IMÓVEIS |
| SINAL PÚBLICO | TABELA DE CUSTAS | FALE CONOSCO |