“A indústria que atua em nosso Sistema de Certificação ICP-Brasil ampliou consideravelmente seu pacote de serviços, facilitando a vida de inúmeras entidades. Associado a isso, o Conectividade Social ICP – impulsionou, desde os micro empreendedores individuais até os grandes grupos atuantes no Brasil, a emissão de novos certificados digitais”, comenta o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Maurício Coelho.

Para o diretor, além do Conectividade Social, a consolidação de cronogramas que estabeleceram a utilização de certificados digitais em instâncias como a da Receita Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego, dentre vários outros exemplos, acabam por estabelecer o uso da tecnologia ICP-Brasil não apenas para seus servidores, mas para outros públicos que precisam interagir com essas entidades.

“Em 2012, a Receita tornou obrigatório o uso de certificado ICP-Brasil na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de contribuintes que tiveram renda superior a R$ 10 milhões. Por sua vez, o Ministério do Trabalho e Emprego determinava que todas as empresas que possuíssem 250 funcionários ou mais deveriam, ao acessar o Gerador de Declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), realizar a transmissão de dados utilizando um certificado digital da ICP-Brasil. Não foram apenas as empresas que passaram a utilizar a tecnologia ICP-Brasil, mas também seus prepostos executores de serviços, como os contadores, por exemplo”, explica.

Outros fatores destacados por Coelho são a emissão de certificados digitais para uso por funcionários públicos no exercício de suas atividades, a regulamentação do uso de certificados digitais por conselhos de classe – advogados, médicos, contadores, arquitetos e urbanistas, estudantes, dentre outros. “A nossa Infraestrutura aumentou o seu número de entdiades em 2012, passando de nove para onze Autoridades Certificadoras (ACs) de 1° nível. A tendência é que em 2013 este número possa ser superado em função das necessidades e demandas, cada vez maiores, e das próprias ACs que competirão em um mercado em constante crescimento”, finalizou.

Fonte: Site do ITI