Nº/A

DATA

DISCIPLINA

TEMA/AULA

H/A

PROFESSOR

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1

10 DE AGOSTO

(SABADO)

AULA INAUGURAL

DIREITO NOTARIAL I

(Introdução Ao Direito Notarial: Lei 8935/94 E CF/88)

5

BRENO  SANTA HELENA(DF)

Origem e evolução do notário.  Funções, objeto, atribuições e fé pública. Teoria Geral dos atos notariais. Delegação e aspecto institucional. Natureza jurídica e os concursos públicos de ingresso e remoção. Lei Federal  10.169/2000, 8935/1994 e a Lei Federal  6015/1973. Art. 236 da CF. Demais legislações aplicadas.

Princípios e Atos praticados pelos notários.